O governo de São Paulo informou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina será reduzido para 18%. A redução no valor da gasolina segue o que foi determinado pelo governo federal na última semana.
Após o governo determinar a redução do ICMS sobre os combustíveis, o Estado de São Paulo é o primeiro a adotar a medida. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) na segunda-feira (27). Com isso, o valor da gasolina terá uma redução na alíquota de 7%, passando de 25% para 18%.
Segundo Garcia, com a redução do ICMS a gasolina será comercializada no estado por menos de R$ 6,50. Atualmente, os postos estão vendendo o litro por R$ 6,97. A redução fará com que o estado tenha uma perda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação após um ano.
Mesmo com a redução do imposto, serão os postos de gasolina responsáveis por repassar, ou não, a diminuição do valor. Com o intuito de proteger o consumidor o Procon irá divulgar os preços médios para ajudar a identificar os postos que não estão repassando a redução.
Redução do ICMS
A lei de redução do ICMS, aprovada na semana passada, foi amplamente criticada pelos governadores. É importante saber que o tributo é aplicado sobre a maioria dos produtos vendidos no país. Além disso, é o principal responsável pela arrecadação dos estados.
O governador Rodrigo Garcia disse que reduzir o ICMS é retirar o orçamento da saúde e da educação. A arrecadação do tributo possui porcentagens definidas, como 30% para a educação e 12% para a saúde.
“Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente”, afirmou Garcia. Diante disso, o governador deixa claro que, mesmo a redução no valor da gasolina sendo positiva, haverá perdas em outras áreas.
Como é composto o valor da gasolina?
O preço da gasolina, assim como os outros combustíveis, são formados pelo valor vendido nas refinarias, os tributos federais e estadual e os custos de distribuição e revenda. Em relação aos impostos, são o ICMS de base estadual e três federais: PIS/Pasep, Cofins e Cide.
Além disso, a gasolina tem mais um acréscimo que é do etanol anidro. Já o diesel tem a incidência do biodiesel. Diante de tudo isso, é a variação no preço de todos esses itens que determina o valor do combustível vendido nos postos.
