Governo de SP anuncia reajuste no ICMS barateando o valor da gasolina

O governo de São Paulo informou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina será reduzido para 18%. A redução no valor da gasolina segue o que foi determinado pelo governo federal na última semana.

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Governo de SP anuncia reajuste no ICMS barateando o valor da gasolina
Governo de SP anuncia reajuste no ICMS barateando o valor da gasolina (Imagem: Montagem/FDR)

Após o governo determinar a redução do ICMS sobre os combustíveis, o Estado de São Paulo é o primeiro a adotar a medida. O anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) na segunda-feira (27). Com isso, o valor da gasolina terá uma redução na alíquota de 7%, passando de 25% para 18%.

Segundo Garcia, com a redução do ICMS a gasolina será comercializada no estado por menos de R$ 6,50. Atualmente, os postos estão vendendo o litro por R$ 6,97. A redução fará com que o estado tenha uma perda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação após um ano.

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Mesmo com a redução do imposto, serão os postos de gasolina responsáveis por repassar, ou não, a diminuição do valor. Com o intuito de proteger o consumidor o Procon irá divulgar os preços médios para ajudar a identificar os postos que não estão repassando a redução.

Redução do ICMS

A lei de redução do ICMS, aprovada na semana passada, foi amplamente criticada pelos governadores. É importante saber que o tributo é aplicado sobre a maioria dos produtos vendidos no país. Além disso, é o principal responsável pela arrecadação dos estados

O governador Rodrigo Garcia disse que reduzir o ICMS é retirar o orçamento da saúde e da educação. A arrecadação do tributo possui porcentagens definidas, como 30% para a educação e 12% para a saúde.

“Então, quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde e assim sucessivamente”, afirmou Garcia. Diante disso, o governador deixa claro que, mesmo a redução no valor da gasolina sendo positiva, haverá perdas em outras áreas.

Como é composto o valor da gasolina?

O preço da gasolina, assim como os outros combustíveis, são formados pelo valor vendido nas refinarias, os tributos federais e estadual e os custos de distribuição e revenda. Em relação aos impostos, são o ICMS de base estadual e três federais: PIS/Pasep, Cofins e Cide.

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Além disso, a gasolina tem mais um acréscimo que é do etanol anidro. Já o diesel tem a incidência do biodiesel. Diante de tudo isso, é a variação no preço de todos esses itens que determina o valor do combustível vendido nos postos.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.