Governo Federal cria nova estratégia para reduzir o valor da gasolina

As altas no valor da gasolina e dos combustíveis parecem não incomodar sobre os civis. Os políticos no Brasil também se mostram irritados com essas altas, e estão buscando formas de diminuir o valor. O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), questionou o que poderia ser feito nesta situação.

De acordo com assessores presentes em uma reunião no Palácio do Planalto na primeira semana de junho, ao saber que seus concorrentes políticos prometem diminuir os valores, Bolsonaro questionou “Por que eu não posso?”.

Inclusive, aliados do presidente na campanha eleitoral acreditam que uma das causas da diminuição de popularidade de Jair esteja relacionada ao aumento dos combustíveis. 

Pensando nisso, o governo federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a política dos estados adotada sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O pedido foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em maio, e pede que o STF suspenda o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu o peso do ICMS sobre o diesel.

A ação está relacionada a lei que foi aprovada em meados de março em que o preço do diesel foi reduzido em R$ 0,60. Zerando os tributos federais aplicados ao combustível, e ainda, criando uma alíquota única do ICMS sobre o diesel.

Após muitas argumentações e protestos intimistas dos estados, foi criada uma estratégia em que cada federação acabou cobrando o imposto conforme achou ideal. E mais, não houve a criação de uma tarifa nacional sobre o diesel.

Entre as medidas tomadas pelo presidente Bolsonaro a fim de diminuir os impactos da alta dos combustíveis, foi trocado o comando da Petrobras e demonstrado apoio ao projeto que unifica o ICMS sobre o diesel.

Projetos na Câmara dos Deputados e Senado

Deputados e demais parlamentares também têm cobrado o governo federal a diminuição do valor da gasolina e demais combustíveis. Inclusive, estão se articulando para alterar a alíquota do ICMS.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), faz articulações para que seja votado um projeto que limita o ICMS a 17%. Essa limitação valeria para as cobranças em relação aos combustíveis e as contas de luz, considerados como “insumos essenciais”.

Hoje, dependendo do estado, essa mesma alíquota aplicada a gasolina pode chegar a 30%.

Embora a proposta pareça boa, secretários da Fazenda estaduais dizem que com essa mudança as perdas de receita giram em torno de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões.

Logo, entes federativos acreditam que esse tipo de redução atinge diretamente os cofres públicos de estados e municípios.

Em defesa da limitação do ICMS, o autor do projeto deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), questiona os impactos sobre os orçamentos.

Como pode ser R$ 100 bilhões se no mercado só circulam R$ 360 bilhões? Não existe essa conta. Varia de R$ 14,5 bilhões a esses R$ 100 bilhões astronômicos. Os dados são muito variáveis. É uma ‘chutometria’ sem tamanho”, disse Forte.

Os deputados também terão que enfrentar outra barreira. É que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem rejeitado a ideia de diminuir o ICMS.

O parlamentar defende um outro projeto, em que a alíquota do imposto seja fixada por litro e não mais por preço. Com a alíquota por valor, quanto mais o preço sobe maior é a cobrança de impostos, o que piora o custo final.

Outra proposta dentro desse mesmo projeto é unificar nacionalmente o peso da alíquota do ICMS. No entanto, todas essas alterações precisam de concordância entre os parlamentares e aprovação do governo federal.

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Lila Cunha
Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Atua como repórter especial para o portal FDR. É responsável por selecionar as informações abordadas e garantir o padrão de qualidade das notícias veiculadas. Além disso, trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional.