Há meses o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz tentativas de colocar o plano de contingência em prática. Mas agora, foi preciso prorrogá-lo até o dia 31 de maio. A decisão já foi oficializada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A prorrogação do INSS trata-se do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), criado com o propósito de reduzir a fila de espera por benefícios previdenciários e otimizar o atendimento da autarquia. Para isso, os servidores da Previdência Social são estimulados através de pontos adquiridos mediante a realização de atendimentos presenciais.
Na prática, os servidores da autarquia devem cumprir metas e reunir uma pontuação que visa estimular a agilidade e atenção nos atendimentos presenciais. Essas metas sugerem que os servidores do INSS reúnam 4,27 se tratando de uma jornada semanal de 40 horas e de 3,20 pontos quando a jornada for de 30 horas no decorrer da semana.
A prioridade nestes atendimentos presenciais deve ser dada aos segurados que fizeram o agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). A implementação desta medida foi necessária em virtude da dificuldade que os servidores do INSS vêm enfrentando para colocar toda a demanda em dia após as agências da autarquia ficarem de portas fechadas por meses em virtude da pandemia da Covid-19.
Agora, um novo problema veio à tona, a greve iniciada por servidores públicos, incluindo funcionários da Previdência Social. A mobilização foi iniciada no intuito de clamar por reajuste salarial, melhorias na estrutura do INSS, e alguns outros fatores.
A greve abrange servidores de vários órgãos federais, e foi motivada pela promessa feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de aumentar o salário dos agentes de segurança federais. Enquanto isso, muitos destes mesmos órgãos precisaram lidar com o corte repentino no orçamento destinado a cada um deles para custear as demandas no decorrer do ano.
De acordo com o INSS, cerca de 751 mil pedidos de benefícios previdenciários são analisados mensalmente. Hoje, 1,6 milhão aguardam na fila de espera. Estes números exemplificam a relevância do plano de contingência para agilizar as análises e conceder aposentadorias, pensões e demais auxílios.
Com base na Portaria que dispõe sobre o programa, os servidores que participam da iniciativa ficam dispensados do controle de frequência, uma vez que são submetidos a metas diárias. O plano de contingência teve início em julho de 2021, com previsão de duração de 60 dias, mas foi prorrogado posteriormente.