O mês de abril começou cheio de expectativas para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque, está previsto para começar ainda este mês o calendário de pagamentos referente à antecipação do 13º salário do INSS para este grupo.
De acordo com o Governo Federal, cerca de 30,5 milhões de segurados do INSS serão contemplados pela antecipação do 13º salário do INSS pelo terceiro ano consecutivo. Nos últimos dois anos a medida foi implementada como uma maneira de evitar os efeitos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
A antecipação será capaz de injetar, aproximadamente, R$ 56,7 bilhões na economia do país. No entanto, é importante destacar que a antecipação do 13º salário do INSS não deve ser vista como uma medida prejudicial aos cofres da União, uma vez que a quantia investida já havia sido incluída e regulamentada pelo Orçamento de 2022.
Quem vai receber o 13º salário do INSS?
Tradicionalmente, o 13º salário é um benefício assistencial direcionado aos trabalhadores com carteira assinada, desde que prestem serviços para uma empresa por mais de 15 dias. No entanto, este benefício também se estende aos aposentados e pensionistas do INSS. No geral, o pagamento é anual e pode ser pago em cota única ou em duas parcelas.
Em tese, tem direito ao 13º salário do INSS todos os segurados da autarquia que recebem benefícios como aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário maternidade. No entanto, ficam de foram os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Qual o valor do 13º salário do INSS
O valor do 13º salário pago aos aposentados e pensionistas do INSS se baseia na quantia a qual cada um tem direito. Entretanto, os cidadãos que já recebem os respectivos benefícios previdenciários há mais de um ano têm direito à quantia integral que já recebem mensalmente.
Por outro lado, os novos segurados que foram incluídos no cronograma de pagamentos do INSS a partir de janeiro de 2022 serão submetidos a um cálculo proporcional.
No caso específico dos segurados contemplados por benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio doença e aposentadoria por invalidez, recebem uma parcela inferior aos 50%. Neste caso, o cálculo da antecipação se baseia no tempo de duração do auxílio em questão.
Quando o 13º salário do INSS será pago?
Perante a lei, a primeira parcela deve ser paga entre o primeiro dia de fevereiro e o último dia de novembro. Enquanto isso, a segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, bem como a cota única. Se os prazos não forem cumpridos, uma multa por atraso será cobrada.
A concessão do 13º salário do INSS ocorre próximo ao calendário oficial de pagamento dos benefícios previdenciários, ou seja, nos dez últimos dias úteis de cada vez.
A primeira parcela é integral equivale a 50% do valor do benefício, não havendo a incidência de nenhum desconto. Já a segunda parcela conta com a soma de reduções tributárias do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), se o pensionista em questão for contribuinte.
Porém, com a oficialização da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas, a primeira parcela de 50% deve ser paga entre 25 de abril a 6 de maio. Já a segunda parcela também de 50%, mas com os devidos descontos, será liberada entre 25 de maio a 7 de junho.
Como fazer a consulta do 13º salário do INSS?
Para consultar se você tem ou não direito e verificar a quantia, basta acessar seu extrato bancário no INSS. Faça o login seguindo o passo a passo abaixo:
- Entre no portal Meu INSS;
- Clique em “Cadastrar senha”;
- Você será redirecionado para a página do acesso único;
- Clique em “Crie sua conta gov.br”;
- Selecione uma das opções de cadastro (a mais comum é através do CPF);
- Siga as próximas orientações para criar sua conta gov.br
Calendário do 13º do INSS
Primeira parcela para quem recebe até um salário mínimo
- NIS final 1 – 25 de abril;
- NIS final 2 – 26 de abril;
- NIS final 3 – 27 de abril;
- NIS final 4 – 28 de abril;
- NIS final 5 – 29 de abril;
- NIS final 6 – 2 de maio;
- NIS final 7 – 3 de maio;
- NIS final 8 – 4 de maio;
- NIS final 9 – 5 de maio;
- NIS final 0 – 6 de maio;
Segunda parcela para quem recebe até um salário mínimo
- NIS final 1 – 25 de maio;
- NIS final 2 – 26 de maio;
- NIS final 3 – 27 de maio;
- NIS final 4 – 30 de maio;
- NIS final 5 – 31 de maio;
- NIS final 6 – 1º de junho;
- NIS final 7 – 2 de junho;
- NIS final 8 – 3 de junho;
- NIS final 9 – 6 de junho;
- NIS final 0 – 7 de junho.
Primeira parcela para quem recebe até o teto do INSS
- NIS final 1 e 6 – 2 de maio;
- NIS final 2 e 7 – 3 de maio;
- NIS final 3 e 8 – 4 de maio;
- NIS final 4 e 9 – 5 de maio;
- NIS final 5 e 0 – 6 de maio.
Segunda parcela para quem recebe até o teto do INSS
- NIS final 1 e 6 – 1º de junho;
- NIS final 2 e 7 – 2 de junho;
- NIS final 3 e 8 – 3 de junho;
- NIS final 4 e 9 – 6 de junho.
- NIS final 5 e 0 – 7 de junho.
