INSS: para reduzir filas, plano de contingência é prorrogado até maio; entenda

Há meses o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) faz tentativas de colocar o plano de contingência em prática. Mas agora, foi preciso prorrogá-lo até o dia 31 de maio. A decisão já foi oficializada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU). 

INSS: para reduzir filas, plano de contingência é prorrogado até maio; entenda
INSS: para reduzir filas, plano de contingência é prorrogado até maio; entenda. (Imagem: FDR)

A prorrogação do INSS trata-se do Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), criado com o propósito de reduzir a fila de espera por benefícios previdenciários e otimizar o atendimento da autarquia. Para isso, os servidores da Previdência Social são estimulados através de pontos adquiridos mediante a realização de atendimentos presenciais. 

Na prática, os servidores da autarquia devem cumprir metas e reunir uma pontuação que visa estimular a agilidade e atenção nos atendimentos presenciais. Essas metas sugerem que os servidores do INSS reúnam 4,27 se tratando de uma jornada semanal de 40 horas e de 3,20 pontos quando a jornada for de 30 horas no decorrer da semana. 

A prioridade nestes atendimentos presenciais deve ser dada aos segurados que fizeram o agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). A implementação desta medida foi necessária em virtude da dificuldade que os servidores do INSS vêm enfrentando para colocar toda a demanda em dia após as agências da autarquia ficarem de portas fechadas por meses em virtude da pandemia da Covid-19.

Agora, um novo problema veio à tona, a greve iniciada por servidores públicos, incluindo funcionários da Previdência Social. A mobilização foi iniciada no intuito de clamar por reajuste salarial, melhorias na estrutura do INSS, e alguns outros fatores. 

A greve abrange servidores de vários órgãos federais, e foi motivada pela promessa feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, de aumentar o salário dos agentes de segurança federais. Enquanto isso, muitos destes mesmos órgãos precisaram lidar com o corte repentino no orçamento destinado a cada um deles para custear as demandas no decorrer do ano. 

De acordo com o INSS, cerca de 751 mil pedidos de benefícios previdenciários são analisados mensalmente. Hoje, 1,6 milhão aguardam na fila de espera. Estes números exemplificam a relevância do plano de contingência para agilizar as análises e conceder aposentadorias, pensões e demais auxílios. 

Com base na Portaria que dispõe sobre o programa, os servidores que participam da iniciativa ficam dispensados do controle de frequência, uma vez que são submetidos a metas diárias. O plano de contingência teve início em julho de 2021, com previsão de duração de 60 dias, mas foi prorrogado posteriormente. 

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.