Bolsonaro se pronuncia sobre novo valor dos combustíveis. Nessa semana, o presidente da república foi constantemente questionado sobre os reajustes da Petrobras. Diante do encarecimento no diesel e demais produtos, o chefe de estado afirmou que o país tem uma das gasolinas mais baratas do mundo. Entenda os detalhes.
Com uma das maiores inflações de sua história, Bolsonaro nega que o Brasil esteja enfrentando um forte período de crise. Após passar dias criticando a Petrobras por reajustar os combustíveis, o chefe de estado afirmou que o Brasil tem uma das gasolinas mais baratas do mundo.
Durante um evento realizado no último sábado (12), o candidato do PL alegou que o combustível brasileiro ainda está abaixo da média de preços do mercado internacional.
“Os problemas que temos no momento: temos inflação sim, aumento dos combustíveis, mas isso acontece no mundo todo. Estamos dando o melhor de nós. Quem pesquisa e vê sabe que uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa. Nós também estamos sofrendo, mas não tanto quanto os povos aí fora”, declarou Bolsonaro.
Apesar de tal afirmação, Bolsonaro não citou a fonte de onde tirou os dados.
A gasolina brasileira é barata?
Não! De acordo com um relatório feito pela consultoria Global Petrol Prices, a Venezuela é o país com o combustível mais barato no mundo, entre 170 países e territórios analisados em seu mais recente relatório semanal, divulgado em 7 de março.
Nesse levantamento, o Brasil está ocupando a 90º posição, ficando atrás de países como Estados Unidos e Paraguai. Hong Kong é o mais caro. Considerando apenas a gasolina, o país fica em 81º lugar.
O valor médio da gasolina é de US$ 1,29 no mundo. Enquanto isso, no Brasil, a US$ 1,287. Na Venezuela, por exemplo, o valor de um litro é US$ 0,025.
“Todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas impõem diferentes impostos. É por isso que o preço da gasolina a retalho resulta diferente”, diz o relatório.
Projetos para baratear a gasolina
Mesmo que Bolsonaro negue a inflação, o Congresso está se reunindo para avaliar a implementação de medidas que minimizem os reajustes nos combustíveis. Até o momento, estão sendo debatidas as seguintes propostas:
Projeto 1472
Criação da conta de estabilização
- uma espécie de fundo, regulamentado pelo Executivo, cujos recursos seriam usados para evitar subidas nos preços em casos de flutuações na cotação do petróleo.
Como será custeado?
- dividendos da Petrobras distribuídos à União, bônus de assinatura arrecadados nos leilões de petróleo, assim como royalties e participações especiais (PEs).
Como vai funcionar?
- a proposta prevê a definição de um sistema de bandas e, a partir de um teto, a Petrobras e importadores são compensados pelo limite entre a diferença entre o preço superior da banda e o preço de referência.
- A nova sistemática está sujeita à existência de margem no Orçamento e ao teto de gastos.
Quando deve entrar em vigor
- depende da aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados e sanção presidencial. Também há dúvidas se o benefício não fere a lei eleitoral.
Custo:
- de R$ 3 bilhões.
Projeto de lei complementar (PLP 11)
ICMS sobre combustíveis
- estados terão que adotar uma alíquota única para os produtos em todo o país; o cálculo do imposto passará a ser feito com base em um valor em reais pelo litro (ad rem) e não mais um percentual do preço cobrado nas bombas (ad valorem). O sistema de tributação passará a ser monofásico, concentrado nas refinarias.
Quando as medidas entrarão em vigor
- vai depender do Conselho Nacional de Política Monetária (Confaz), que tem votos de todos os estados.
Diesel
- o projeto mantém o ICMS sobre o produto congelado até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preço dos últimos 60 meses. O imposto sobre diesel e gasolina está congelado por decisão do Confaz desde novembro de 2021.
- A medida está prevista para acabar em 31 de março.
- Zera o PIS/Cofins (imposto federal) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação (QAV).
