Bolsonaro diz que Brasil tem “uma das gasolinas mais baratas do mundo”; afirmação é verdadeira?

Pontos-chave
  • Bolsonaro afirma que gasolina brasileira é a mais barata do mundo;
  • Petrobras faz novo reajuste de mais de 20% nos combustíveis;
  • Congresso avalia propostas para baratear as tarifas.

Bolsonaro se pronuncia sobre novo valor dos combustíveis. Nessa semana, o presidente da república foi constantemente questionado sobre os reajustes da Petrobras. Diante do encarecimento no diesel e demais produtos, o chefe de estado afirmou que o país tem uma das gasolinas mais baratas do mundo. Entenda os detalhes.

Bolsonaro diz que Brasil tem “uma das gasolinas mais baratas do mundo"; afirmação é verdadeira? (Imagem: FDR)
Bolsonaro diz que Brasil tem “uma das gasolinas mais baratas do mundo”; afirmação é verdadeira? (Imagem: FDR)

Com uma das maiores inflações de sua história, Bolsonaro nega que o Brasil esteja enfrentando um forte período de crise. Após passar dias criticando a Petrobras por reajustar os combustíveis, o chefe de estado afirmou que o Brasil tem uma das gasolinas mais baratas do mundo.

Durante um evento realizado no último sábado (12), o candidato do PL alegou que o combustível brasileiro ainda está abaixo da média de preços do mercado internacional.

“Os problemas que temos no momento: temos inflação sim, aumento dos combustíveis, mas isso acontece no mundo todo. Estamos dando o melhor de nós. Quem pesquisa e vê sabe que uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa. Nós também estamos sofrendo, mas não tanto quanto os povos aí fora”, declarou Bolsonaro.

Apesar de tal afirmação, Bolsonaro não citou a fonte de onde tirou os dados.

A gasolina brasileira é barata?

Não! De acordo com um relatório feito pela consultoria Global Petrol Prices, a Venezuela é o país com o combustível mais barato no mundo, entre 170 países e territórios analisados em seu mais recente relatório semanal, divulgado em 7 de março.

Nesse levantamento, o Brasil está ocupando a 90º posição, ficando atrás de países como Estados Unidos e Paraguai. Hong Kong é o mais caro. Considerando apenas a gasolina, o país fica em 81º lugar.

O valor médio da gasolina é de US$ 1,29 no mundo. Enquanto isso, no Brasil, a US$ 1,287. Na Venezuela, por exemplo, o valor de um litro é US$ 0,025.

 “Todos os países compram o petróleo nos mercados internacionais pelos mesmos preços, mas impõem diferentes impostos. É por isso que o preço da gasolina a retalho resulta diferente”, diz o relatório.

Projetos para baratear a gasolina

Mesmo que Bolsonaro negue a inflação, o Congresso está se reunindo para avaliar a implementação de medidas que minimizem os reajustes nos combustíveis. Até o momento, estão sendo debatidas as seguintes propostas:

Projeto 1472

Criação da conta de estabilização

  • uma espécie de fundo, regulamentado pelo Executivo, cujos recursos seriam usados para evitar subidas nos preços em casos de flutuações na cotação do petróleo.

Como será custeado?

  • dividendos da Petrobras distribuídos à União, bônus de assinatura arrecadados nos leilões de petróleo, assim como royalties e participações especiais (PEs).

Como vai funcionar?

  • a proposta prevê a definição de um sistema de bandas e, a partir de um teto, a Petrobras e importadores são compensados pelo limite entre a diferença entre o preço superior da banda e o preço de referência.
  • A nova sistemática está sujeita à existência de margem no Orçamento e ao teto de gastos.

Quando deve entrar em vigor

  • depende da aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados e sanção presidencial. Também há dúvidas se o benefício não fere a lei eleitoral.

Custo:

  • de R$ 3 bilhões.

Projeto de lei complementar (PLP 11)

ICMS sobre combustíveis

  • estados terão que adotar uma alíquota única para os produtos em todo o país; o cálculo do imposto passará a ser feito com base em um valor em reais pelo litro (ad rem) e não mais um percentual do preço cobrado nas bombas (ad valorem). O sistema de tributação passará a ser monofásico, concentrado nas refinarias.

Quando as medidas entrarão em vigor

  • vai depender do Conselho Nacional de Política Monetária (Confaz), que tem votos de todos os estados.

Diesel

  • o projeto mantém o ICMS sobre o produto congelado até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preço dos últimos 60 meses. O imposto sobre diesel e gasolina está congelado por decisão do Confaz desde novembro de 2021.
  • A medida está prevista para acabar em 31 de março.
  • Zera o PIS/Cofins (imposto federal) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação (QAV).

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.