Ministério da Economia prefere dar subsídio ao diesel via Auxílio Brasil; entenda

Nas últimas semanas, os preços dos combustíveis se tornaram o principal motivo de preocupação para a classe política no Brasil. Propostas e tentativas de solução surgem de vários lados, do governo federal, da Câmara dos Deputados, do Senado, dos governadores.

Os senadores, por exemplo, aprovaram dois projetos na semana passada que tratam desse tema. Um deles cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis e um auxílio-gasolina para profissionais do transporte e motociclistas, além de dobrar o número de beneficiários do vale-gás.

Todas essas medidas têm um alto custo financeiro, embora os parlamentares tenham se comprometido a respeitar o teto de gastos. Outras propostas, como a “PEC kamikase” do senador Carlos Fávaro, podem ser ainda mais custosas. O Ministério da Economia tem adotado um tom bastante crítico em relação a elas e tenta diminuir o impacto fiscal que pode ser gerado.

Reagindo às propostas mais recentes do Congresso, a equipe chefiada pelo ministro Paulo Guedes defende agora um subsídio focado nos consumidores de baixa renda e uma espécie de “auxílio-diesel”, voltado para os caminhoneiros. A categoria, que vem reclamando do preço do diesel há anos, está reforçando as ameaças de greve e causando fortes temores no governo.

O diesel foi o combustível que sofreu maior aumento na semana passada: elevação média de 3,7% nos preços praticados em postos de todo o Brasil, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Isso se deve, principalmente, ao anúncio de reajuste dos preços para distribuidoras feito pela Petrobrás na última sexta-feira (11).

A equipe econômica também considera um aumento temporário no Auxílio Brasil, que atualmente paga um valor mínimo de R$ 400 para 18 milhões de famílias de baixa renda. A medida é defendida como sendo mais justa, uma vez que um subsídio mais amplo poderia favorecer consumidores de renda alta.

Além disso, focar nos beneficiários do Auxílio Brasil e nos caminhoneiros teria um impacto fiscal menor, embora furar o teto de gastos não tenha se mostrado um problema tão grave para o governo, inclusive para o ministro Paulo Guedes.

Por outro lado, há que se considerar as limitações que a lei eleitoral impõe à criação de benefícios semelhantes. Em busca da reeleição, Bolsonaro busca de todas as formas resolver a questão dos combustíveis e já fala até em mudar a política de preços da Petrobrás.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.