Depois de três adiamentos, os dois projetos sobre combustíveis que tramitavam no Senado foram finalmente votados na quinta-feira (10). O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos preços de combustíveis, foi aprovado 61 votos a 8. A proposta também dobra o alcance do vale-gás e cria um auxílio-gasolina.
A Conta de Estabilização dos Preços dos Combustíveis (CEP) contará com recursos advindos do setor de petróleo, incluindo dividendos pagos pela Petrobrás à União, e será usada sempre que o preço do petróleo ultrapassar o preço de referência.
O auxílio-gasolina, também previsto no projeto de lei, pagará um benefício mensal de R$ 300 para motoristas de aplicativo, taxistas, condutores de pequenas embarcações e motociclistas de aplicativo. Para motoristas de ciclomotor e motos de até 125 cilindradas, o benefício será de R$ 100. Em ambos os casos, é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos.
Ampliação do vale-gás
O projeto de lei também inclui a ampliação do número de beneficiários do vale-gás pago pelo governo federal. De 5,5 milhões de famílias, o programa passaria a atender 11 milhões. Isso ocorreria devido a uma mudança nos critérios para receber o benefício.
O relator do PL, senador Jean Paul Prates (PT-RN) calculou que a ampliação do número de beneficiários do programa custaria R$ 1,9 bilhão aos cofres públicos. Esse recurso viria dos bônus pagos por contratos de exploração de petróleo nos campos de Sépia e Atapu.
Não está prevista no projeto, no entanto, uma mudança no valor do vale-gás, que atualmente corresponde a metade do preço nacional do botijão de 13 kg. A próxima parcela do benefício, que começa a ser paga em 18 de março, será de R$ 52.
Durante as discussões que ocorreram antes da votação das medidas, os senadores cogitaram incluir um aumento no valor do vale-gás, considerado muito baixo por beneficiários e analistas. Os parlamentares, no entanto, parecem ter priorizado a ampliação de beneficiários, que por si só gerará um impacto fiscal significativo.
Como os projetos ainda passarão pela Câmara dos Deputados, é possível que haja alterações nos textos e um aumento no valor do benefício seja incluído.
É importante lembrar que outras medidas para solucionar o problema dos preços dos combustíveis também estão tramitando no Congresso. No Senado, por exemplo, existe uma Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que cria um vale-gás com o dobro do valor atual.
