Governo Federal pode aprovar a concessão de um auxílio gasolina. Nessa quinta-feira (10), o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de dois projetos que devem impactar no valor dos combustíveis, sugeriu uma edição para a criação de uma ajuda de custo destinada a motoristas. A medida encontra-se em análise. Entenda os detalhes.
Diante da atual realidade de encarecimento da gasolina, parlamentares passaram a pressionar o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica para a adoção de medidas que ajudem a reduzir os preços. Nas últimas 24h, levantou-se um debate sobre a concessão do Auxílio Gasolina.
Detalhes do Auxílio Gasolina
A medida foi sugerida pelo senador Jean Paul e objetiva beneficiar os taxistas, motoristas de aplicativos e motoboys. Ela teria um custo total de R$ 3 bilhões, sendo os valores repassados da seguinte forma para os beneficiários:
- R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
- R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Para ter direito, no entanto, será preciso comprovar um rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
“Consideramos oportuna a migração do dispositivo que amplia a cobertura do Auxílio-Gás e estabelece fonte de recursos (bônus de leilões do pré-sal) para viabilizar a despesa, para o substitutivo ora apresentado, tendo em vista maior pertinência temática da matéria. Convém assinalar que não se trata de matéria reservada à lei complementar. Pelas mesmas razões, o auxílio emergencial referente à gasolina está sendo disciplinado no âmbito do atual projeto”, escreveu o relator.
Ele informou que os dispositivos poderão ser aprimorados durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Alta no valor dos combustíveis
Diante dos conflitos entre Rússia e Ucrânia, a Petrobras anunciou um novo reajuste de mais de 20% no valor dos combustíveis. Atualmente a gasolina vem sendo vendida por aproximadamente R$ 7,00 o litro, tornando-se inviável para parte significativa da população.
Se o projeto for implementado, milhares de brasileiros que dependem dos transportes para sobreviverem poderão manter a rotina de trabalho. É válido ressaltar ainda que o reajuste impactará ainda no valor dos alimentos, medicamentos e uma série de outros produtos e serviços.
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