Uma nova proposta tem sido motivo de dor de cabeça para alguns líderes partidários. Trata-se da PEC dos combustíveis ou ‘kamikaze’ como também é chamada.
A PEC dos combustíveis foi criada com o propósito de ampliar a redução dos impostos incidentes sobre os combustíveis. Mas não é só isso, a proposta de emenda à constituição também sugere a concessão de um auxílio para os caminhoneiros, bem como para o transporte urbano.
A iniciativa, que já recebeu a assinatura do senador Flávio Bolsonaro, não recebeu o apoio do líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros. Ele aproveitou para reforçar que o governo é contra a medida. “Pergunta para o ministro Paulo Guedes [da Economia]. O governo é contra. Qualquer texto”, destacou o parlamentar.
Na oportunidade, Guedes declarou nesta terça-feira, 8, que a PEC dos combustíveis sugerida pelo Senado Federal é vista como uma “bomba fiscal”. O texto de autoria do senador Carlos Fávaro foi apresentado no plenário da Casa Legislativa na última semana e já possui as assinaturas necessárias para ser apreciado a caráter conclusivo.
Neste sentido, o deputado Ricardo Barros aproveitou também para lembrar que os interesses do presidente da República, Jair Bolsonaro e do Ministério da Economia são mútuos.
Por isso, o Congresso Nacional já iniciou tratativas sobre a redução dos tributos, enquanto uma segunda PEC apresentada pelo deputado Christino Áureo na última semana possibilita que os impostos federais e estaduais que incidem sobre os combustíveis sejam zerados.
Diante da confusão sobre as declarações do presidente em um posicionamento contrário que não é colocado em prática, o deputado explicou que a razão pela qual a PEC dos combustíveis precisou ser elaborada pelo Senado Federal é que nem a equipe de Bolsonaro nem a do Ministério tomaram a iniciativa de criar um texto sobre o tema até agora.
Inclusive, por ser filho do presidente da República, houve um questionamento sobre o senador Flávio Bolsonaro ter apoiado a PEC dos combustíveis. O líder do governo na Câmara então explicou que o texto é uma iniciativa do Parlamento, logo não tem o aval do Governo Federal, embora possa fazer sugestões no texto final do projeto.
