Combustíveis: Flávio Bolsonaro assina PEC vista como ‘kamikaze’ por Ministério da Economia

Novo projeto pode gerar um impacto de R$ 100 bilhões na contabilidade pública. Nessa semana, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, validou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que objetiva gerar uma redução nos impostos sobre os combustíveis. Entenda os detalhes abaixo.

Diante do alto preço no valor da gasolina, o Governo Federal parece estar buscando por alternativas para baratear o produto. O deputado Flávio Bolsonaro acaba de assinar uma PEC que tem como finalidade driblar o sistema tributário nacional.

PEC Kamikaze

O projeto vem sendo intitulado de PEC Kamikaze, uma vez em que deverá gerar um impacto de mais de R$ 100 bilhões nos cofres da União. De modo geral, o texto regulamenta uma irresponsabilidade fiscal, permitindo com que o sistema tributário seja violado.

O texto já foi apresentado para demais representantes políticos, contando com uma quantidade de assinaturas o suficiente para ser analisado no Senado. Nessa segunda-feira (07), a pasta foi entregue aos representantes legislativos da casa e deve ser votada nos próximos dias.

Percepção do governo sobre a proposta

Alguns políticos afirmam que o projeto poderia ser um sinal de que Bolsonaro irá apoiar a redução no valor das gasolinas. Há quem acredite que se trata se uma estratégia que objetiva recuperar sua popularidade em pleno ano de campanha eleitoral.

O texto da PEC kamikaze permite que o Governo Federal repasse até R$ 5 bilhões a estados e municípios, para projetos de mobilidade urbana que beneficiem idosos. Além disso, sugere ainda a criação de um auxílio diesel de R$ 1,2 mil para caminhoneiros, eleva de 50% para 100% o subsídio ao gás de cozinha para famílias de baixa renda, e reduz impostos federais não só sobre os combustíveis, mas também sobre a energia elétrica.

É válido ressaltar que atualmente há duas propostas, voltadas para o barateamento do combustível, em votação. A primeira delas conta com a sanção de Bolsonaro, já está inscrita na Casa Civil da Presidência da República e tem um impacto de R$ 54 bilhões. Já o texto do Senado é ainda deve ser debatido, mas inicialmente tem sido recusado pela equipe econômica.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.