Eleições 2022: descubra o que cada candidato pensa sobre o orçamento secreto

As emendas de relator, presentes no orçamento da União desde 2020, tornaram-se um tema polêmico nos meios políticos. Críticos do mecanismo o chamam de orçamento secreto, devido à pouca transparência de quem está destinando os recursos, e apontam que ele é usado como moeda de troca pelo governo para conseguir o apoio de parlamentares.

O presidente Jair Bolsonaro argumenta que o orçamento, na verdade, não é secreto, que a sua criação se deu por iniciativa do Congresso e que o STF já definiu sua legalidade.

O Supremo Tribunal Federal havia decidido suspender as emendas de relator, mas voltou atrás após o Legislativo indicar que faria mudanças para tornar o mecanismo mais transparente, algo que aconteceu apenas parcialmente. No orçamento aprovado para 2022, por exemplo, 48% das emendas de relator não apresentam o nome do deputado.

Em entrevista à Rede Record no dia 31 de janeiro, Bolsonaro comentou sobre as emendas de relator, também chamadas de RP9:

“Quando chegou a proposta chamada de RP9 eu vetei. O parlamento derrubou o veto e depois um partido questionou o tema no STF. O Supremo disse que estava legal. Nós recebemos isso e viabilizamos a execução desse orçamento. Não tem nada nosso. A decisão é do relator do Orçamento, que pode ser deputado ou senador. Não é secreto porque é publicado no Diário Oficial da União.”

Lula

O ex-presidente Lula, que lidera a corrida eleitoral para o Planalto, disse que Bolsonaro se submete ao Centrão, grupo que domina a Câmara e o Senado, ao aceitar o orçamento secreto. Em entrevista à Rádio Clube, de Blumenau, o candidato petista fez comparações com o escândalo do Mensalão:

“São R$ 20 bilhões para distribuir emenda para comprar voto de deputado. Isso nunca aconteceu desde a Proclamação da República. Isso sim é corrupção, isso sim é malversação do patrimônio público. Ou seja, é o poder legislativo governando no lugar do executivo, que está debilitado, frágil.”

Ciro Gomes

O candidato pedetista já indicou que pretende acabar com as emendas de relator, que classificou como “um cheque em branco” para o Congresso: “O Bolsonaro entregou R$ 20 bilhões para o orçamento secreto. Claro que há exceções, mas por regra estão roubando 40% [do orçamento]”, disse em entrevista à CNN.

Sérgio Moro

No evento de filiação ao Podemos, partido pelo qual o ex-juiz pretende concorrer à presidência, Moro igualou o orçamento secreto a outros escândalos de corrupção: “Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de pretrolão, chega de rachadinha, chega de orçamento secreto”, declarou.

Dória

O governador de São Paulo e pré-candidato pelo PSDB já manifestou que as emendas de relator são uma forma de sujeição do governo ao Congresso e que “quem manda no orçamento do governo é o presidente da Câmara”.

Outros candidatos

Outros candidatos à presidência também se mostraram contrários ao polêmico mecanismo de repasse de verbas. Entre eles está o deputado André Janones (Avante-MG), que postou no twitter em novembro passado:

“[…] o mais expressivo do toma lá, dá cá entre governo e congresso. O orçamento secreto é vergonhoso! #STFSuspendeBolsolao”

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.