O alto preço dos combustíveis tem sido uma questão preocupante para toda a sociedade brasileira e que tem repercutido nas esferas de poder. Governo Federal e parlamentares do Congresso têm se articulado nas últimas semanas para achar uma solução, que poderia trazer grandes benefícios eleitorais.
Na quinta-feira (3), foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo deputado Christino Áureo (PP-RJ) para autorizar estados, municípios e União a reduzir ou zerar impostos sobre combustíveis e gás.
O texto foi elaborado a partir de conversas entre o governo e o chamado Centrão, grupo de parlamentares de ambas as casas do Congresso que atualmente apoia o presidente Bolsonaro.
A apresentação da PEC teria desagradado o Senado e o Ministério da Economia, que teriam sido deixados de lado nas negociações. Em janeiro, o Senado teria sido “convidado” pelo governo, através do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que é um dos principais líderes do Centrão, para assumir o protagonismo nas negociações por uma PEC dos combustíveis.
Mas os senadores demonstraram dificuldade em se unir para levar uma proposta adiante, o que pode ser explicado, em parte, pela rivalidade que existe entre o PSD, partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (que pretende se candidatar à presidência), e o governo Bolsonaro.
A demora dos senadores teria desagradado os líderes do Centrão. Foi então que Ciro Nogueira e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, teriam começado a articular a apresentação da PEC pela Câmara.
Cabe destacar que, por ser uma medida de amplo apelo popular, a aprovação da PEC dos combustíveis poderia angariar muitos votos nas próximas eleições, tanto para os parlamentares, como para o governo.
Guedes contrariado
O Ministério da Economia também parece não ter gostado nada da proposta apresentada na Câmara. A pasta havia demonstrado apoio apenas para uma redução de impostos sobre o diesel, que custaria bem menos aos cofres públicos, e teria rejeitado propostas mais amplas, sobre todos os combustíveis e até mesmo sobre gás e energia elétrica.
Mas a PEC apresentada pelo deputado Christino Áureo fala em “redução total ou parcial de alíquotas de tributos […] incidentes sobre combustíveis e gás”, o que liberaria isenções para diesel, gasolina e etanol. Essa medida, segundo o Ministério da Economia, teria um custo anual de R$ 75 bilhões.
Senado reage com mais uma PEC
À noite, horas depois de apresentada a PEC da Câmara, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) também apresentou uma PEC relativa aos combustíveis. O texto dessa outra proposta, no entanto, é muito mais amplo e acrescenta as seguintes medidas:
- Inclusão da energia elétrica na redução de impostos
- Vale-gás em dobro
- Auxílio diesel para caminhoneiros
- Verba de R$ 5 bilhões para o transporte coletivo, para garantir mobilidade a idosos
