O Ministério da Economia pretende reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em 25% a 50%, segundo fontes de dentro da pasta ouvidas pelo Estadão/Broadcast. Os cortes seriam possíveis devido ao aumento da arrecadação do governo em 2021.
A redução desse imposto é um desejo antigo do ministro da Economia, Paulo Guedes, expresso em diversos momentos. Ontem, por exemplo, o ministro citou a possibilidade de reduzir a alíquota apenas para a “linha branca” (eletrodomésticos), como ocorreu nos governos de Lula e Dilma.
Mas a redução do IPI planejada agora deve ser maior, abrangendo todos os produtos industriais, exceto cigarro e cerveja. O valor do corte dependeria de como os estados se comportariam em relação ao ICMS.
O motivo é que o IPI é um imposto compartilhado entre o governo federal, que fica com metade da arrecadação, e os estados e municípios, que ficam com a outra metade. Se os estados aumentarem o ICMS, para compensar a perda de arrecadação com o IPI, o governo poderia cortar a alíquota em 50%. Do contrário, o corte ficaria apenas em 25%.
Segundo o Ministério da Economia, a arrecadação recorde do ano passado, juntamente com um déficit fiscal de apenas 0,4% do PIB, dão margem para reduzir impostos e beneficiar empresários e consumidores.
A redução do IPI poderia aliviar o aumento da inflação nos últimos anos, e é vista, inclusive, como uma medida mais eficiente que a redução de tributos sobre os combustíveis, que tende a ser anulada pela alta do dólar e dos preços internacionais. Além disso, o IPI pode ser alterado via decreto presidencial, sem necessidade de recorrer ao Congresso.
Representantes da indústria vêem com bons olhos a medida, que poderia beneficiar tanto o setor, como os consumidores. A expectativa é que a redução do imposto se transforme em uma redução quase igual no preço dos produtos.
Inflação e eleições
A inflação para os consumidores (medida pelo IPCA) fechou 2021 no maior nível desde 2015: 10,06%. Para a indústria, a alta foi ainda maior: 28,39%, maior índice desde 2014.
Esses indicadores preocupam o governo, especialmente por 2022 ser um ano eleitoral. Por isso, diversas medidas estão sendo tomadas para tentar conter preços, como cortes de impostos para combustíveis, gás e energia e o aumento da taxa Selic.
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