Como funcionam as negociações do governo para baixar preço de combustíveis, luz e gás?

Pontos-chave
  • O governo Bolsonaro negocia uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para baixar o preço de combustíveis, conta luz e gás de cozinha;
  • Segundo ele, a proposta prevê “zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins”;
  • Com a proposta de zerar os impostos sobre os combustíveis a arrecadação federal será reduzida em cerca de R$ 50 bilhões;

O governo Bolsonaro negocia uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) para baixar o preço de combustíveis, conta luz e gás de cozinha. Todos esses itens apresentaram aumentos consecutivos no ano passado.

Como funcionam as negociações do governo para baixar preço de combustíveis, luz e gás?
Como funcionam as negociações do governo para baixar preço de combustíveis, luz e gás? (Imagem: montagem/FDR)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quinta-feira (20), durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que está negociando com o Congresso Nacional uma PEC para reduzir o preço de combustíveis, energia elétrica e gás.

Segundo ele, a proposta prevê “zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins”. Com isso, será possível reduzir o preço de combustíveis, assim como da conta de luz dos brasileiros e do preço do botijão de gás de cozinha ainda este ano.

Com a proposta de zerar os impostos sobre os combustíveis a arrecadação federal será reduzida em cerca de R$ 50 bilhões. Assim, poderá ser zerado o PIS/Cofins sobre a gasolina, diesel e etanol.

Diante dessa medida, o preço de combustíveis terá uma redução entre R$ 0,18 e R$ 0,20 por litro. Sendo assim, a queda na arrecadação será enorme, mas o desconto que chegará ao consumidor será muito pequeno.

Considerando também a isenção dos mesmos tributos para a conta de luz, a arrecadação federal terá uma queda de cerca de R$ 57 bilhões. A ideia do governo é ajudar os consumidores na despesa mensal, proporcionando “alívio”.

Lei de Responsabilidade Fiscal

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal é exigido que o governo compense a arrecadação reduzida com a elevação de outro tributo. Porém, com a PEC que está em negociação entre o governo e o Congresso Nacional será possível não precisar cumprir essa exigência.

Além disso, a PEC permitiria que os Estados isentassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem fazer compensação. Por esse motivo, é grande a expectativa da aprovação do texto pelo Senado e Câmara.

Projeto para reduzir o preço de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta nos combustíveis agora em fevereiro. Diante disso, o parlamentar citou um projeto da bancada do PT que muda o modelo de cobrança do ICMS.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas recebeu críticas de governadores e senadores. Mesmo assim, toda a classe política tem apresentado incômodo em relação ao preço dos combustíveis.

Para piorar a situação, a Petrobras tem um dos maiores lucros entre as petroleiras. Diante disso, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar um possível abuso de poder, por parte da empresa no mercado de combustíveis.

Novo aumento no preço de combustíveis

De acordo com o levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) o preço médio nacional do litro da gasolina é de R$ 6,60. Porém, em algumas regiões do país o combustível já é vendido por R$ 7,89.

O último reajuste no preço da gasolina aconteceu na segunda semana de janeiro, sendo de 5%. A Petrobras também reajustou o preço do diesel em 8% no mesmo período. Para piorar a situação, o recente aumento no preço do barril de petróleo no mercado global deve forçar a petroleira a fazer reajustes nos próximos dias.

Essa ação deve gerar mais pressão sobre a inflação e agrave o descontentamento da população. Ainda não se sabe quando, nem quanto será o aumento. Porém, a previsão é que a gasolina passe a ser comercializada por mais de R$ 8.

“Pelo compromisso que a empresa tem com os seus acionistas minoritários, é estranho que o mercado suba de preços e a Petrobras não acompanhe”, afirma Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) em entrevista à Jovem Pan.

As causas para o aumento do preço do barril, sendo esse o maior valor registrado nos últimos sete anos, são o aumento da demanda e a queda na produção. Era esperado que com a nova variante da Covid-19, a ômicron, a retomada da economia fosse freada devido à necessidade de adotar medidas restritivas.

Porém, esse cenário foi muito diferentes e muitos países colocaram fim as políticas de distanciamento. Com isso, as atividades puderam ser retomadas exigindo aumento no consumo dos combustíveis.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.