O Congresso Nacioal voltou às atividades nesta quarta-feira (2), após 40 dias de recesso. O retorno foi marcado por uma cerimônia com os parlamentares e representantes dos demais poderes, como o presidente Bolsonaro e o ministro do STF Luiz Fux.
Foram realizados discursos saudando o novo ano parlamentar e enfatizando diferentes pautas políticas. Algumas, como a questão dos combustíveis, a reforma tributária e a pandemia receberam mais atenção.
A seguir, explicamos quais serão as principais pautas discutidas pelo Congresso em 2022, ano marcado por grande expectativa em torno das eleições.
Principais pautas do Congresso em 2022
O tema político mais debatido por estados, Planalto e Congresso Nacional nesse início de ano é, certamente, a questão dos combustíveis. O preço desses itens vem aumentando continuamente nos últimos anos, com impacto significativo no custo de vida dos brasileiros.
Bolsonaro, que culpa os governadores pela inflação do produto, enviou Proposta de Emenda Constitucional à Câmara para reduzir os impostos federais sobre os combustíveis. Até o momento, não se sabe se a medida afetaria apenas o diesel ou se outros combustíveis, ou mesmo a energia elétrica, poderiam ser incluídos.
Já os governadores jogam a culpa no governo federal e, inclusive, prorrogaram o congelamento do ICMS sobre combustíveis até o fim de março, numa tentativa de mostrar à população que o imposto estadual não impacta no preço do produto.
Outra pauta que deve receber atenção ainda em fevereiro é a aprovação do 14º salário do INSS, que prevê dois pagamentos extras, de no máximo dois salários mínimos, referentes a 2020 e 2021. No momento, o projeto de lei está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Alguns vetos presidenciais podem ser derrubados neste início de ano parlamentar também. É o caso do veto ao Refis do Simples Nacional e vetos ao orçamento de 2022, que retiraram R$ 3,1 bilhões de áreas como INSS e pesquisa científica.
Há, ainda, pautas consideradas essenciais para o governo e que podem ser votadas este ano. A Reforma Tributária espera aprovação desde 2019 e agora tramita separadamente na Câmara e no Senado. Já a Reforma Administrativa está emperrada há mais de um ano e pode novamente ser adiada, devido às eleições.
Eleições e Congresso esvaziado
As eleições a serem realizadas este ano impactarão profundamente nos trabalhos do Congresso. Pautas sensíveis eleitoralmente podem andar mais depressa ou mais devagar, dependendo do humor do eleitorado.
É o caso das privatizações, da Reforma Administrativa, de projetos sobre fake news e pautas de costumes.
Além disso, Câmara e Senado costumam ficar esvaziados após julho, quando os parlamentares vão para suas bases eleitorais participar ativamente das campanhas. Entretanto, a adesão aos trabalhos remotos, provocada pela pandemia, pode mudar um pouco essa tendência.
