Congelamento do ICMS sobre combustíveis é prorrogado; confira expectativas

Em conjunto, os governadores estaduais decidiram prorrogar a medida que congela a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Assim, o tributo continuará com o mesmo valor por mais 60 dias.

O congelamento do ICMS encerraria no dia 31 de janeiro, porém, os governadores decidiram prorrogar a medida por mais 60 dias. Com isso, o congelamento será válido até o fim do mês de março deste ano.

Além de decidirem pela prorrogação da medida, os governadores também cobraram do presidente Jair Bolsonaro (PL) a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras.

Segundo os governadores a decisão pela prorrogação do congelamento do ICMS foi tomada devido ao aumento constante do preço do combustível elevada pelo valor internacional do barril de petróleo.

Assim, a medida será tomada até que o governo adote soluções estruturais para a estabilização dos preços. Entre os governadores participantes estão apoiadores, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG), e opositores, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP).

O ICMS está congelado desde novembro do ano passado, com a duração de 90 dias. Com isso, a medida venceria agora em janeiro de 2022. A ação deve como objetivo pressionar o atual governo a tomar medidas para abaixar o preço dos combustíveis.

Porém, como até o momento, o governo Bolsonaro não tomou nenhuma atitude a respeito do assunto, os governadores decidiram prorrogar o congelamento. Em contrapartida, o presidente afirmou que a culpa para os aumentos consecutivos dos combustíveis era dos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS.

A fala do presidente gerou discussão entre o chefe do executivo e os governadores que afirmaram que o problema está na política de repasse de preços internacionais do petróleo. Com isso, e considerando o cenário das Eleições de 2022, o jogo de empurra-empurra só piora.

Diante de tudo isso, Bolsonaro afirmou na semana passada que irá encaminhar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) para baixar o preço dos combustíveis. A ideia do governo é conseguir diminuir o preço do insumo, por meio da redução de impostos, inclusive o ICMS.

O tema, provavelmente, será usado na campanha eleitoral dos opositores do atual governo. Por esse motivo, o presidente vê o tema com urgência, mas encontra dificuldade em encontrar uma solução.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.