No último mês foi anunciado o congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. A medida, válida para todos os estados e Distrito Federal, tem como objetivo o controle da inflação dos combustíveis e pretende impactar no bolso da população, mas não de forma suficiente.
O congelamento deve funcionar entre 1° de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Para representantes e especialistas do setor, a medida é necessária para conter a disparada nos preços, mas não garante de fato o fim dos reajustes.
Entenda o que representa o ICMS
O imposto é parte do preço médio cobrado já bomba. Durante o mês de junho o ICMS chegou a corresponder 13,6% do gás de cozinha, 27,8% do valor da gasolina, 14,2% do valor do diesel, os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP.
A parte que fica com produtores, importadores, distribuidores além de transportadores e revendedores, segue sujeita a variações por está ligada ao dólar e ao barril de petróleo.
Para os especialistas, as chances das cotações do dólar e do petróleo caírem são bastante pequenas. Porém caso ocorram, a decisão de congelar o ICMS irá apresentar um efeito inverso e deve frear a redução dos preços para consumidores.
Efeitos do congelamento do ICMS na prática
O congelamento do ICMS que deve durar 90 dias é considerado uma medida positiva, entretanto é insuficiente.
A medida deve surtir pouco efeito no bolso do consumidor, causando pequena diferença no valor pago nos combustíveis. Durante o período de congelamento, em caso de novos reajustes, os postos devem repassar somente o aumento do preço da refinaria, sem incluir o efeito retardado da alta posterior do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o PMPF.
O pequeno alívio nos preços apenas deve acontecer em caso dos preços internacionais do petróleo e do dólar continuarem a subir. Atrelado ao pequeno efeito da medida está a resposta ao governo federal que por vezes atribuiu o aumento da gasolina apenas ao ICMS, responsabilizando unicamente os estados pela alta desenfreada dos preços dos combustíveis.
