Diante da alta no valor dos combustíveis, governo federal avalia a possibilidade de um auxílio gasolina. Nessa quinta-feira (10), a Petrobras anunciou um novo reajuste de mais de 20%. Isso significa dizer que o reabastecimento dos automóveis ficará ainda mais caro. Desse modo, foi apresentado um PL para instituir o auxílio emergencial de gasolina. Saiba mais.
O auxílio gasolina nada mais é do que um projeto de lei que prevê a concessão de valores mensais para os cidadãos que trabalham com transporte. Ele deve ser destinado aos motoristas de aplicativo, taxistas e motociclistas que dependem do veículo para exercer o ofício.
Se implementado, seu custo total será de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais). A ideia é que seus pagamentos aconteçam integrados ao Auxílio Brasil que atualmente beneficia cerca de 18 milhões de cidadãos.
“Consideramos oportuna a migração do dispositivo que amplia a cobertura do Auxílio-Gás e estabelece fonte de recursos (bônus de leilões do pré-sal) para viabilizar a despesa, para o substitutivo ora apresentado, tendo em vista maior pertinência temática da matéria. Convém assinalar que não se trata de matéria reservada à lei complementar. Pelas mesmas razões, o auxílio emergencial referente à gasolina está sendo disciplinado no âmbito do atual projeto”, escreveu o relator Jean Paul Prates (PT-RN).
Valor do Auxílio gasolina
De acordo com o texto encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto concederá as seguintes mensalidades:
- R$ 300,00 (trezentos reais) para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos;
- R$ 100,00 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.
Regras de concessão
Para ter direito, o cidadão precisa comprovar que trabalha com veículo, mediante a apresentação de um documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas prefeituras, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente.
O texto do projeto afirma que “para o exercício de 2022, extraordinariamente, a proposta de destinação de lucros da Petrobras, preverá medidas voltadas a mitigar os impactos da volatilidade dos preços internos de derivados de petróleo e GLP”.
