Auxílio gasolina: valor, quem terá direito a receber e mais detalhes sobre o possível benefício

Diante da alta no valor dos combustíveis, governo federal avalia a possibilidade de um auxílio gasolina. Nessa quinta-feira (10), a Petrobras anunciou um novo reajuste de mais de 20%. Isso significa dizer que o reabastecimento dos automóveis ficará ainda mais caro. Desse modo, foi apresentado um PL para instituir o auxílio emergencial de gasolina. Saiba mais.

O auxílio gasolina nada mais é do que um projeto de lei que prevê a concessão de valores mensais para os cidadãos que trabalham com transporte. Ele deve ser destinado aos motoristas de aplicativo, taxistas e motociclistas que dependem do veículo para exercer o ofício.

Se implementado, seu custo total será de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais). A ideia é que seus pagamentos aconteçam integrados ao Auxílio Brasil que atualmente beneficia cerca de 18 milhões de cidadãos.

“Consideramos oportuna a migração do dispositivo que amplia a cobertura do Auxílio-Gás e estabelece fonte de recursos (bônus de leilões do pré-sal) para viabilizar a despesa, para o substitutivo ora apresentado, tendo em vista maior pertinência temática da matéria. Convém assinalar que não se trata de matéria reservada à lei complementar. Pelas mesmas razões, o auxílio emergencial referente à gasolina está sendo disciplinado no âmbito do atual projeto”, escreveu o relator Jean Paul Prates (PT-RN).

Valor do Auxílio gasolina

De acordo com o texto encaminhado para a Câmara dos Deputados, o projeto concederá as seguintes mensalidades:

  • R$ 300,00 (trezentos reais) para motoristas autônomos do transporte individual, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores ou pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos;
  • R$ 100,00 para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1), observados os limites de um benefício por família e rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

Regras de concessão

Para ter direito, o cidadão precisa comprovar que trabalha com veículo, mediante a apresentação de um documento de permissão para prestação do serviço emitido pelas prefeituras, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto ao órgão competente.

O texto do projeto afirma que “para o exercício de 2022, extraordinariamente, a proposta de destinação de lucros da Petrobras, preverá medidas voltadas a mitigar os impactos da volatilidade dos preços internos de derivados de petróleo e GLP”.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.