Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível; preços vão cair?

Reajuste no preço dos combustíveis. Na última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro informou que irá sancionar o projeto de lei que determina uma cobrança única no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta, deverá impactar diretamente no bolso da população. Entenda.

Mais uma medida em debate para reajustar o valor dos combustíveis. O governo federal acaba de aprovar um projeto que regulamenta as cobranças do ICMS em uma única alíquota. Ela será válida para todos os estados, o que significa dizer que haverá uma padronização na taxação.

“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]”, disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).

Baixa no valor dos combustíveis

O chefe de estado mencionou o aumento no valor dos combustíveis, evidenciando o reajuste no valor do óleo diesel. De acordo com ele, a regulamentação do ICMS a nível federal deverá baratear o produto.

No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.

Ainda durante o evento, Bolsonaro voltou a depender a proposta de seu governo que autoriza e flexibiliza a exploração de minério em terras indígenas. A medida foi sugerida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

“Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica”, afirmou o presidente.

É válido ressaltar, no entanto, que a proposta de minério em terras indígenas tem sido debatida em toda a imprensa e demais representações da sociedade civil, por estimular a depredação ambiental e cultural.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.