Reajuste no preço dos combustíveis. Na última sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro informou que irá sancionar o projeto de lei que determina uma cobrança única no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta, deverá impactar diretamente no bolso da população. Entenda.
Mais uma medida em debate para reajustar o valor dos combustíveis. O governo federal acaba de aprovar um projeto que regulamenta as cobranças do ICMS em uma única alíquota. Ela será válida para todos os estados, o que significa dizer que haverá uma padronização na taxação.
“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]”, disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF).
Baixa no valor dos combustíveis
O chefe de estado mencionou o aumento no valor dos combustíveis, evidenciando o reajuste no valor do óleo diesel. De acordo com ele, a regulamentação do ICMS a nível federal deverá baratear o produto.
“No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.
Ainda durante o evento, Bolsonaro voltou a depender a proposta de seu governo que autoriza e flexibiliza a exploração de minério em terras indígenas. A medida foi sugerida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
“Aprovamos a urgência desse projeto, e creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício, porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de energia hídrica”, afirmou o presidente.
É válido ressaltar, no entanto, que a proposta de minério em terras indígenas tem sido debatida em toda a imprensa e demais representações da sociedade civil, por estimular a depredação ambiental e cultural.
