A escalada dos preços dos combustíveis nos últimos anos, agravada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, tem feito o governo e o Congresso se apressarem em busca de uma solução. A iniciativa mais recente nesse sentido foi a aprovação de dois projetos no Senado na quinta-feira (10). Um deles prevê a criação do auxílio-gasolina, benefício voltado para profissionais de transporte e motoristas de baixa renda custearem parte das despesas com combustível.
A proposta do auxílio-gasolina foi feita pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aceita pelo relator Jean Paul Prater (PT-RN), pouco antes da votação dos projetos. A votação já havia sido adiada três vezes.
Junto com a criação do auxílio-gasolina, os senadores aprovaram uma mudança no cálculo da alíquota sobre combustíveis, a criação de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis e a ampliação do número de beneficiários do vale-gás.
Auxílio-gasolina: como vai funcionar?
O texto do projeto de lei 1.472/2021 estabelece que o auxílio-gasolina pagará dois benefícios com valores diferentes, da seguinte forma:
- Benefício de R$ 300: para motoristas de aplicativos, taxistas, motociclistas de aplicativos e condutores ou pilotos de embarcações de pequeno porte
- Benefício de R$ 100: para motoristas de ciclomotor e motos de até 125 cilindradas
No caso do auxílio-gasolina de R$ 100, haverá limite de um benefício por família. Em todos os casos será necessário que o beneficiário possua renda familiar de até 3 salários mínimos (R$ 3.636,00).
O PL define ainda que o governo será responsável por fazer a seleção dos beneficiários e que os participantes do Auxílio Brasil terão prioridade. Estabelece, ainda, que a disponibilidade de orçamento deve ser levada em consideração na concessão dos benefícios. O custo estimado da medida seria de R$ bilhões.
Preocupação do governo
A elevação dos preços dos combustíveis impacta fortemente na inflação e no orçamento dos brasileiros. A persistência desses problemas é vista como extremamente negativa para o governo Bolsonaro, que buscará a reeleição em outubro deste ano.
A aprovação de medidas como o auxílio-gasolina, portanto, tende a melhorar a imagem do governo e as expectativas eleitorais do presidente e de seus aliados. Mas sua aprovação ontem pelo Senado também traz uma preocupação. É que, de acordo com a legislação, não é possível criar benefícios dessa natureza em ano de eleições. Se isso se concretizar, a medida poderia ser implementada apenas em 2023 e acabar favorecendo um provável sucessor de Bolsonaro.
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