Na noite do último domingo, 6, a cotação internacional do barril de petróleo tipo Brent atingiu a alta extrema de US$ 139,13, o correspondente a R$ 706,11. O novo valor certamente implicará no encarecimento dos combustíveis pela Petrobras enquanto o governo de Bolsonaro se concentra em conter os preços.
Neste sentido, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a equipe dele tem se empenhado para implementar medidas que sejam capazes de evitar novas em combustíveis como a gasolina e o diesel. Isso porque, o presidente que pretende se reeleger no pleito eleitoral que acontecerá em outubro, teme o impacto inflacionário e da alta dos combustíveis em sua campanha.
Desta forma, o Governo Federal debate três alternativas para baratear o preço dos combustíveis A primeira é a alteração no formato do cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) através de um projeto de lei recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda pela apreciação final no Senado Federal.
A segunda opção consiste na criação de um fundo composto por dividendos da Petrobras e receitas provenientes do pré-sal e que pertencem à União. Por último, cogita-se a alteração dos preços dos combustíveis por parte da estatal, uma possibilidade que há pouco tempo foi rejeitada, mas na qual o Palácio do Planalto insiste em trabalhar.
Nesta semana, o governo se concentrou na aprovação do projeto de lei nº 11/20, de iniciativa de Bolsonaro prevendo a alteração no cálculo do ICMS que incide sobre a cobrança de combustíveis. Caso ocorra alguma modificação no texto que aguarda pela votação dos senadores, ele retornará para o formato original proposto pelos deputados.
O projeto visa mudar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, em vez de aplicar um novo percentual. Desta forma, haveria a adesão ao valor em reais, com um teto pré-fixado equivalente a 15% do preço do produto. Lembrando que o ICMS é um tributo no âmbito estadual com variações de até 35% sobre os combustíveis.
Entretanto, tem havido dificuldades para chegar a um acordo junto ao relator do texto, Jean Paul Prates. Isso porque, o senador defende a criação de um fundo de dividendos oriundos da Petrobras e de receitas da União, como o pré-sal. A proposta que conquistou o apoio de diversos parlamentares, inclusive da própria Petrobras, ainda não recebeu o aval do presidente Bolsonaro.
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