Combustíveis: Governadores tentam saída para estabilização dos preços; entenda

Pontos-chave
  • O Fórum dos Governadores agendou para a próxima quinta-feira (3) uma reunião para discutir a criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis;
  • A reunião foi marcada, após o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), descartar a proposta de criação do fundo;
  • O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou limitar o corte de tributos, na proposta de redução do preço dos combustíveis, apenas para o diesel;

O Fórum dos Governadores agendou para a próxima quinta-feira (3) uma reunião para discutir a criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis. O grupo é atualmente presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

A reunião foi marcada, após o presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), descartar a proposta de criação do fundo de estabilização do preço dos combustíveis. A ideia era que a ação ajudasse a reduzir o preço dos itens.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou limitar o corte de tributos, na proposta de redução do preço dos combustíveis, apenas para o diesel. Porém, o presidente descartou a proposta, o que gerou descontentamento entre os governadores.

Diante disso, os governadores decidiram prorrogar, por mais 60 dias, o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A ideia é que com isso, os brasileiros possam perceber como a interferência dos estados é mínima diante do preço dos combustíveis.

Essa ação visa derrubar a fala do presidente Bolsonaro que afirmou que a culpa para as altas sucessivas no preço dos combustíveis é do estado que cobram o ICMS. Em defesa, os governadores afirmam que a causa é a política de repasse de preços internacionais do petróleo.

PEC dos combustíveis

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis foi alvo de críticas por parte de empresários e congressistas nos últimos dias. Segundo eles, a redução ou isenção temporária do PIS/Cofins e do ICMS sobre combustíveis e energia é inviável diante do atual quadro fiscal.

Além disso, a ação teria um impacto final muito baixo para os consumidores. Por esse motivo, a ideia era limitar a isenção dos tributos apenas para o diesel. Segundo o governo, a redução no preço desse combustível teria um impacto maior para o consumidor do que a gasolina.

Isso porque, o diesel é usado para abastecer o transporte público e de mercadorias. Porém, a maior dificuldade foi encontrar compensação financeira para as possíveis renúncias fiscais. Por esse motivo, a proposta foi descartada pelo presidente.

Preço dos combustíveis 2022

No ano passado, as altas consecutivas no preço dos combustíveis foram alvo de críticas da população brasileira. Além disso, foi um dos itens que mais ajudaram a comprometer o orçamento familiar e aumentar o preço dos alimentos, transporte coletivo, entre outros.

Diante disso, os valores altos pressionaram a inflação em 2021. Mas neste ano, os preços devem continuar em alta? Segundo a economista-chefe da Veedha Investimentos, Camila Abdelmalack, em entrevista para o portal UOL, a variação da gasolina para este ano deve ficar entre 6% e 8%.

Em 2021, o acumulado das altas da gasolina alcançou 45,9%, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Diante disso, a projeção feita pela economista é muito abaixo do que no ano anterior.

Para o pesquisador do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ligado à FUP (Federação Única dos Petroleiros), Rodrigo Leão, a previsão é de estabilização do preço em 2022, afirmou ao UOL.

É importante saber que o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) no Brasil é definido com base no preço do petróleo e na cotação do dólar. Por esse motivo, é muito difícil fazer uma previsão de como será este ano.

A Petrobras possui uma política de preços, vigente desde 2016, que acompanha o valor do barril do petróleo. Por esse motivo, quando o preço do petróleo aumenta, a empresa precisa reajustar os valores dos combustíveis.

O mesmo ocorre com os combustíveis que são importados, já que quando são comprados com valores mais altos o preço precisa ser repassado dentro do país. Por esse motivo, o preço do barril influencia tanto o preço desses itens.

Para piorar a situação, o petróleo é negociado em dólar e, portanto, a taxa de câmbio entre a moeda americana e o real também interfere no preço final dos combustíveis. A taxa é o valor de uma moeda em relação a outra, sendo que o dólar é usado como referência em operações financeiras, comércio e turismo.

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Glaucia Alves
Formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar na equipe do FDR, produzindo conteúdo sobre finanças e carreira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência.