Governo avalia flexibilizar os preços dos remédios seguindo o padrão dos combustíveis, mas a Economia resiste ao polêmico projeto.
O governo Bolsonaro tem avaliado a possibilidade de permitir que os preços de medicamentos possam aumentar ou diminuir a qualquer momento, ao invés do reajuste anual.
Projeto enfrenta resistência do setor econômico
A proposta já se encontra sendo discutida em duas frentes, como Medida Provisória e como resolução da Cmed, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
O projeto enfrenta resistência por parte do Ministério da Economia, já que a equipe de Paulo Guedes teme que futuros governos realizem cortes nos preços de medicamentos por questões políticas para que se tente beneficiar os consumidores.
Integrantes do governo favoráveis à mudança
Apesar da resistência por parte da equipe de Economia, existem os integrantes do governo favoráveis ao projeto. Estes argumentam que a mudança ajudará a trazer novamente para o mercado medicamentos que teriam seus valores mais altos abaixo do praticado, situação que dificulta a oferta desses produtos no país.
Outro argumento trazido em defesa do projeto é de que a medida evitaria o desabastecimento de produtos que variam no preço de fabricação em situações de crise política ou sanitária.
O governo tenta ainda reforçar a regulamentação do setor, ou mesmo enfraquecer as regras para que o próprio mercado venha a ditar os preços.
Como tem funcionado o setor
No Brasil, os preços dos medicamentos possuem valores máximos de venda estabelecidos pelo governo, os reajustes acontecem anualmente por meio de cálculo que leva em consideração fatores como a produtividade da indústria e a inflação.
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Idec, é preocupante a ideia de que os preços dos medicamentos venham a aumentar em intervalos menores que de um ano.
Mudanças nos preços dos medicamentos devem ocorrer de uma forma ou de outra, isso porque durante o ano de 2020, a pandemia levou o governo a optar pelo adiamento do reajuste no teto do preço de medicamentos. Por essa razão, o Ministério da Saúde sugere que uma MP permita as revisões de preços e os possíveis reajustes antes do momento previsto.
Mais uma vez o Ministério da Economia se coloca contra a proposta. Em janeiro, durante encontro com o conselho de ministros da Cmed, o ministério citou a medida como uma forma de se usar as revisões de maneira ideológica e arbitrária. Além disso, os representantes da Economia se disseram contra a proposta “por entender que, ao introduzir um alto grau de subjetividade no reajuste de preços, a nova norma geraria insegurança jurídica ao setor”.
As mudanças propostas envolvem diversos setores como Economia, Saúde, Justiça e Casa Civil, em virtude das discordâncias entre os lados envolvidos é possível que a discussão se prolongue por um longo período.
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
