Não recebi o vale-gás em janeiro; ainda posso ter acesso ao benefício em fevereiro?

O vale-gás pago começou a ser pago pelo governo ainda em dezembro, atendendo inicialmente apenas 108 mil famílias, afetadas pelas enchentes em Minas Gerais e Bahia. Em janeiro, o benefício foi liberado para as famílias em geral, aumentando o número de famílias atendidas para 5,8 milhões.

Esse número, porém, ainda está bem distante do total de possíveis beneficiados pelo programa, que é, segundo o governo, de 22 milhões de famílias. Portanto, é grande a quantidade de pessoas que esperam receber o vale-gás, mas ainda não foram contempladas com nenhuma parcela. Afinal, por que o número de beneficiados ainda é pequeno?

Critérios para receber vale-gás

A lei que cria o programa e o decreto presidencial que o regulamenta são bem claros quanto aos critérios. Podem receber o vale-gás (oficialmente chamado de Auxílio Gás dos Brasileiros) as famílias que atendem às seguintes condições:

Ou seja, legalmente, se o seu núcleo familiar se encaixa em alguma dessas condições, você ainda poderá receber o auxílio gás.

Lembrando que não é possível fazer um cadastro no programa. O Ministério da Cidadania fará a seleção automaticamente, considerando os bancos de dados do CadÚnico e do BPC.

Entretanto, se forem considerados todos os brasileiros que se encaixam nas condições acima, o número de beneficiários seria superior, inclusive, ao número total previsto pelo governo (22 milhões de famílias).

Mas a inclusão de famílias será feita de forma gradual, respeitando critérios de prioridade e a disponibilidade de recursos. Este ano, o programa tem apenas R$ 1,9 bilhão previstos dentro do orçamento (o Auxílio Brasil, por exemplo, tem R$ 89 bilhões reservados). Os recursos para o auxílio gás têm origem, principalmente, em dividendos do setor de petróleo.

A escolha de novos beneficiados dará prioridade aos seguintes casos (nessa ordem):

  1. Mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva de urgência
  2. Famílias com cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses
  3. Famílias com menor renda
  4. Famílias com maior número de integrantes
  5. Participantes do Auxílio Brasil
  6. Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de dados de averiguação, quando disponíveis

Previsões de expansão do programa

O governo já anunciou que pretende expandir o programa gradativamente e estabeleceu como meta incluir todas as famílias do Auxílio Brasil no vale-gás até setembro de 2023 (após o atual mandato de Bolsonaro).

Isso dá uma ideia de como a expansão será lenta. Portanto, se você não recebeu a primeira parcela, em janeiro, não é certeza que receberá a próxima parcela, paga em fevereiro.

O programa é bastante criticado pelo seu pequeno alcance. Apesar de ter duração prevista de 5 anos, os pagamentos são de apenas metade do preço médio do botijão de 13 kg e serão feitos a cada dois meses.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.