O vale-gás pago começou a ser pago pelo governo ainda em dezembro, atendendo inicialmente apenas 108 mil famílias, afetadas pelas enchentes em Minas Gerais e Bahia. Em janeiro, o benefício foi liberado para as famílias em geral, aumentando o número de famílias atendidas para 5,8 milhões.
Esse número, porém, ainda está bem distante do total de possíveis beneficiados pelo programa, que é, segundo o governo, de 22 milhões de famílias. Portanto, é grande a quantidade de pessoas que esperam receber o vale-gás, mas ainda não foram contempladas com nenhuma parcela. Afinal, por que o número de beneficiados ainda é pequeno?
Critérios para receber vale-gás
A lei que cria o programa e o decreto presidencial que o regulamenta são bem claros quanto aos critérios. Podem receber o vale-gás (oficialmente chamado de Auxílio Gás dos Brasileiros) as famílias que atendem às seguintes condições:
- Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 606)
- Famílias com pelo menos um membro que receba BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Ou seja, legalmente, se o seu núcleo familiar se encaixa em alguma dessas condições, você ainda poderá receber o auxílio gás.
Lembrando que não é possível fazer um cadastro no programa. O Ministério da Cidadania fará a seleção automaticamente, considerando os bancos de dados do CadÚnico e do BPC.
Entretanto, se forem considerados todos os brasileiros que se encaixam nas condições acima, o número de beneficiários seria superior, inclusive, ao número total previsto pelo governo (22 milhões de famílias).
Mas a inclusão de famílias será feita de forma gradual, respeitando critérios de prioridade e a disponibilidade de recursos. Este ano, o programa tem apenas R$ 1,9 bilhão previstos dentro do orçamento (o Auxílio Brasil, por exemplo, tem R$ 89 bilhões reservados). Os recursos para o auxílio gás têm origem, principalmente, em dividendos do setor de petróleo.
A escolha de novos beneficiados dará prioridade aos seguintes casos (nessa ordem):
- Mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva de urgência
- Famílias com cadastro no CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses
- Famílias com menor renda
- Famílias com maior número de integrantes
- Participantes do Auxílio Brasil
- Com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de dados de averiguação, quando disponíveis
Previsões de expansão do programa
O governo já anunciou que pretende expandir o programa gradativamente e estabeleceu como meta incluir todas as famílias do Auxílio Brasil no vale-gás até setembro de 2023 (após o atual mandato de Bolsonaro).
Isso dá uma ideia de como a expansão será lenta. Portanto, se você não recebeu a primeira parcela, em janeiro, não é certeza que receberá a próxima parcela, paga em fevereiro.
O programa é bastante criticado pelo seu pequeno alcance. Apesar de ter duração prevista de 5 anos, os pagamentos são de apenas metade do preço médio do botijão de 13 kg e serão feitos a cada dois meses.
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