O Vale gás, iniciativa criada pela atual gestão presidencial, visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica a comprar o botijão de gás de cozinha. A ação visa minimizar os impactos gerados pelos aumentos constantes.
O Vale gás será um benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Porém, o foco serão as famílias com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
O Vale gás também irá beneficiar as famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o projeto, o benefício será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas.
Além disso, de acordo com o texto, a preferência de pagamento também será para a mulher chefe de família monoparental. O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás.
Porém, de acordo com o programa, outros recursos poderão ser utilizados para arcar com a despesa do pagamento do Vale gás. Sendo assim, poderão ser usados os dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional e o montante que cabe à União da Cide incidente sobre combustíveis.
O Vale gás será pago a cada dois meses, no valor correspondente a 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha. O valor do item será baseado no levantamento realizado pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Por exemplo, de acordo com os dados do SLP, o valor médio do botijão de gás no mês de dezembro de 2021 era de R$ 102,48. Dessa maneira, o valor recebido por família, a cada dois meses, seria de R$ 51,24.
Para este ano, a estimativa do SLP é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48. O benefício será concedido de forma automática, sem a necessidade de um cadastro. O Ministério da Cidadania irá considerar os dados do CadÚnico para selecionar os beneficiados.
O pagamento acontecerá por meio da estrutura do programa Auxílio Brasil, sendo a Caixa Econômica Federal a instituição financeira responsável pelo repasse do recurso. Dessa maneira, após o saque da quantia, as famílias podem usar o valor para comprar o item onde considerar melhor.
