Auxílio Brasil em fevereiro: calendário, valores e regras para receber o benefício

Pontos-chave
  • Governo federal antecipa o calendário de fevereiro;
  • População deve ficar atenta as regras de concessão;
  • Benefícios complementarem amplia o salário em até R$ 400.

Governo Federal antecipa o calendário de pagamento do Auxílio Brasil. Devido ao carnaval, que acontece na última sexta-feira deste mês, a Caixa Econômica estará liberando os salários sociais mais cedo. O primeiro depósito vai acontecer já no próximo dia 11, destinado para os beneficiários com o NIS encerrado em 1. Acompanhe os detalhes, abaixo.

Auxílio Brasil em fevereiro: calendário, valores e regras para receber o benefício (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil em fevereiro: calendário, valores e regras para receber o benefício (Imagem: FDR)

O Auxílio Brasil vem garantindo uma renda mínima para cerca de 17 milhões de brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade. Seu valor médio foi reajustado para R$ 400, sendo determinado a partir da concessão dos abonos complementares. Em fevereiro, as datas dos depósitos já estão confirmadas.

Calendário do Auxílio Brasil – Fevereiro de 2022

  • NIS com final 1 — Recebe dia 11 de fevereiro
  • NIS com final 2 — Recebe dia 12 de fevereiro
  • NIS com final 3 — Recebe dia 17 de fevereiro
  • NIS com final 4 — Recebe dia 18 de fevereiro
  • NIS com final 5 — Recebe dia 19 de fevereiro
  • NIS com final 6 — Recebe dia 22 de fevereiro
  • NIS com final 7 — Recebe dia 23 de fevereiro
  • NIS com final 8 — Recebe dia 24 de fevereiro
  • NIS com final 9 — Recebe dia 25 de fevereiro
  • NIS com final 0 — Recebe dia 26 de fevereiro

Quem deverá ser contemplado?

  • Famílias em situação de extrema pobreza (são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00);
  • Famílias em situação de pobreza (são as que possuem renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 desde que tenha gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21 anos).

Ainda dentro destes grupos, é preciso cumprir as seguintes regras:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Benefícios complementares

Para ampliar o salário total dos segurados, o governo federal criou uma série de abonos extras que objetivam incentivar a escolaridade e acompanhamento pelo sistema público de saúde. Eles foram intitulados como:

  • Benefício Primeira Infância: pago às famílias com crianças entre zero e 36 meses incompletos;
  • Benefício Composição Familiar: pago às famílias com jovens até 21 anos;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: complemento financeiro para as famílias que recebem benefícios, mas que mesmo assim, a renda familiar per capita não supera a linha de pobreza extrema;
  • Bolsa de Iniciação Científica Junior: 12 parcelas mensais pagas a estudantes beneficiários do Auxílio Brasil com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
  • Auxílio Criança Cidadã: benefício pago aos chefes de família que consigam emprego e não encontrem vagas em creches para deixar os filhos de 0 a 48 meses;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no CadÚnico;
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: para beneficiários do Auxílio Brasil que comprovem que têm emprego com carteira assinada;
  • Benefício Compensatório de Transição: pago aos atuais beneficiários do Bolsa Família que perderem parte do valor recebido por conta das mudanças trazidas pelo novo programa;
  • Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes entre 12 e 17 anos que sejam membros de famílias beneficiárias e que se destacarem nos Jogos Escolares Brasileiros.
Auxílio Brasil em fevereiro: calendário, valores e regras para receber o benefício (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil em fevereiro: calendário, valores e regras para receber o benefício (Imagem: FDR)

Regras dos benefícios complementares

Os valores adicionais só serão concedidos mediante o cumprimento das exigências abaixo:

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

Quem pode deixar de receber o Auxílio Brasil?

Há várias questões que podem resultar no cancelamento do projeto. A primeira é a violação das regras acima e a segunda é a desatualização nos dados do Cadastro Único. O cidadão precisa manter todos os seus informes em dia para evitar um choque na base de dados pública que gere uma desconfiança sobre sua situação vulnerável.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.