Auxílio Brasil: como evitar que o governo corte o seu benefício

Auxílio Brasil é confirmado para o mês de fevereiro. Nessa semana, o Ministério da Cidadania liberou o novo calendário de pagamentos de seu projeto social. A população precisa ficar atenta, pois há regras e critérios que garantem a permanência na folha orçamentária. Abaixo, saiba como se manter um beneficiário.

Auxílio Brasil: como evitar que o governo corte o seu benefício (Imagem: FDR)
Auxílio Brasil: como evitar que o governo corte o seu benefício (Imagem: FDR)

O Auxílio Brasil vem ajudando milhares de pessoas sem situação de vulnerabilidade social. Substituindo o Bolsa Família, ele objetiva conceder pagamentos mensais para garantir uma renda mínima para seu público alvo. No entanto, o valor só pode ser concedido mediante regras especificas.

Regras de concessão

Para ter acesso ao benefício o cidadão e seus familiares precisam:

  • Ter renda familiar per capita de até R$ 89; ou
  • Ter renda familiar per capita de até R$ 178 (no caso de famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes até 17 anos);
  • Estar inscrito no CadÚnico;
  • Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.

Requisitos para ter acesso aos benefícios complementares

No entanto, é válido ressaltar que dentro do projeto há ainda a concessão de abonos extras que podem resultar no valor de aproximadamente R$ 300. Para ter direito é necessário cumprir as exigências abaixo:

  • Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
  • Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
  • Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
  • Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.

O que pode gerar o desligamento do Auxílio Brasil?

  • A falta de atualização dos dados no Cadastro Único
  • Não cumprimento das regras citadas acima
  • Comprovação de renda fixa
  • A não realização do saque da mensalidade do projeto após três meses da data do depósito
  • A assinatura da carteira de trabalho ou criação de vínculo como MEI

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.