Enchentes: mais de 100 mil brasileiros estão fora de casa; quais benefícios é possível receber?

Diversos estados do Brasil estão sofrendo as consequências de chuvas intensas desde o fim do ano passado. O número de desabrigados e desalojados já supera 100 mil, de acordo com estimativas dos órgãos de defesa civil, sendo que a Bahia, o estado mais atingido, tem no momento cerca de 87 mil pessoas fora de suas casas.

As enchentes também deixaram um grande número de desabrigados em Minas Gerais no Rio de Janeiro, Tocantins, Espírito Santo, Pará, Maranhão e Piauí. Esses estados contam, até o momento, com mais de 26 mil desabrigados e desalojados.

Diante desse quadro difícil, muitas famílias atingidas procuram entender que tipo de auxílio financeiro podem conseguir dos governos federais, estaduais ou municipais. É sobre isso que falaremos a seguir.

Benefícios anunciados pelo governo federal

O governo federal anunciou auxílios financeiros para os atingidos pelos desastres naturais ainda em dezembro, a maior parte via Caixa Econômica Federal. Essa instituição liberou o saque do FGTS para treze municípios na Bahia e em Minas Gerais. Confira quais são:

  • Bahia: Canavieiras, Eunápolis, Gandu, Ilhéus, Itabuna, Itororó, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado e Teixeira de Freitas.
  • Minas Gerais: Águas Formosas e Machacalis.

O saque pode ser realizado por meio do aplicativo “Meu FGTS”. Os trabalhadores desse municípios podem retirar até R$ 6.220,00 do fundo de garantia, mas devem apresentar, antes os seguintes documentos, através do app: documento de identidade e comprovante de residência.

Outro medida anunciada em socorro às famílias atingidas foi a liberação do vale-gás em 27 de dezembro. Esse benefício possui o valor de R$ 52 e é voltado para os inscritos no CadÚnico que recebam o Auxílio Brasil ou Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Foram anunciadas, ainda, duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e a suspensão por até 90 dias dos contratos de financiamentos imobiliário via Caixa, para residentes de estados e municípios que decretaram estado de calamidade. No caso do seguro-desemprego, a medida é válida para quem recebeu a última parcela entre junho e dezembro de 2021.

Por fim, o governo federal anunciou o pagamento antecipado do PIS/Pasep para moradores dos locais atingidos pelo desastre. O pagamento do PIS, para trabalhadores do setor privado, ocorrerá pela Caixa entre os dias 8 de fevereiro e 31 de março. Já o Pasep, para funcionários públicos, será pago pelo Banco do Brasil entre 15 de fevereiro e 24 de março.

No fim de dezembro, o governador da Bahia, Rui Costa, havia anunciado que um auxílio emergencial seria criado para as vítimas do desastre, mas até o momento ele não foi oficializado.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.