Casos de gripe e Covid-19 fazem bares e restaurantes afastarem funcionários; confira direitos

A pandemia de Covid-19 causou inúmeros impactos para a saúde e a economia em todo o mundo. Um dos mais significativos é a necessidade de trabalhadores serem afastados de suas funções devido à contaminação pela doença ou até mesmo devido às sequelas deixadas.

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O setor de bares e restaurantes vem notando esse impacto especialmente nas últimas semanas, em que, ao que tudo indica, houve um aumento generalizado de casos, graças à variante ômicron.

Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) os estabelecimentos do setor se veem obrigados a afastar em média 20% dos seus empregados, não apenas por causa da covid, mas também por causa da gripe, gerando graves problemas financeiros:

“A maior parte [dos estabelecimentos] está sofrendo para repor 20% da equipe quase toda semana. Além do transtorno operacional, que é grande, tem o gasto. É um custo dobrado e está todo mundo apertado, pressionado”

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Um fator que vem complicando a situação, de acordo com Solmucci, é a escassez de testes para Covid-19 nas farmácias e postos de saúde. Por causa disso, muitos funcionários são afastados por suspeita de infecção por coronavírus, quando na verdade se trata de outras doenças.

Nesses casos, o afastamento dura menos de 15 dias, obrigando o empregador a arcar com os custos, uma vez que o auxílio-doença do INSS só é dado no caso de afastamentos superiores a 15 dias.

Uma solução possível seria a contratação de funcionários temporários, para cobrir as vagas deixadas pelos que se contaminaram. O presidente da Abrasel sugere mecanismos que facilitem aos donos de bares e restaurantes contratar temporários de forma mais ágil durante a pandemia.

Quais os direitos do trabalhador com Covid-19?

Em caso de afastamentos superiores a 15 dias, os trabalhadores podem requisitar do INSS a concessão do auxílio-doença. Mesmo os trabalhadores informais podem ter acesso a esse benefício, desde que tenham contribuído no mínimo 12 meses para o INSS.

Se ficar comprovado que o empregador não ofereceu medidas de proteção para evitar a contaminação, a Covid-19 pode ser enquadrada como acidente de trabalho, o que garante mais direitos, como estabilidade de 12 meses após o retorno às funções.

Em caso de invalidez permanente, pode ser concedida aposentadoria ao trabalhador e, em caso de morte, pode ser concedida pensão à sua família. Entenda melhor os direitos do trabalhador com Covid aqui.

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Amaury Nogueira
Amaury da Silva Nogueira é bacharelando em Letras/Edição pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Apaixonado pelo universo da escrita, atua há dois anos como redator e realiza pesquisas sobre história da edição no Brasil. Além disso, atualmente pesquisa também sobre direitos e benefícios sociais para agregar conhecimento na redação do portal de notícias FDR.