A pandemia de Covid-19 causou inúmeros impactos para a saúde e a economia em todo o mundo. Um dos mais significativos é a necessidade de trabalhadores serem afastados de suas funções devido à contaminação pela doença ou até mesmo devido às sequelas deixadas.
O setor de bares e restaurantes vem notando esse impacto especialmente nas últimas semanas, em que, ao que tudo indica, houve um aumento generalizado de casos, graças à variante ômicron.
Segundo Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) os estabelecimentos do setor se veem obrigados a afastar em média 20% dos seus empregados, não apenas por causa da covid, mas também por causa da gripe, gerando graves problemas financeiros:
“A maior parte [dos estabelecimentos] está sofrendo para repor 20% da equipe quase toda semana. Além do transtorno operacional, que é grande, tem o gasto. É um custo dobrado e está todo mundo apertado, pressionado”
Um fator que vem complicando a situação, de acordo com Solmucci, é a escassez de testes para Covid-19 nas farmácias e postos de saúde. Por causa disso, muitos funcionários são afastados por suspeita de infecção por coronavírus, quando na verdade se trata de outras doenças.
Nesses casos, o afastamento dura menos de 15 dias, obrigando o empregador a arcar com os custos, uma vez que o auxílio-doença do INSS só é dado no caso de afastamentos superiores a 15 dias.
Uma solução possível seria a contratação de funcionários temporários, para cobrir as vagas deixadas pelos que se contaminaram. O presidente da Abrasel sugere mecanismos que facilitem aos donos de bares e restaurantes contratar temporários de forma mais ágil durante a pandemia.
Quais os direitos do trabalhador com Covid-19?
Em caso de afastamentos superiores a 15 dias, os trabalhadores podem requisitar do INSS a concessão do auxílio-doença. Mesmo os trabalhadores informais podem ter acesso a esse benefício, desde que tenham contribuído no mínimo 12 meses para o INSS.
Se ficar comprovado que o empregador não ofereceu medidas de proteção para evitar a contaminação, a Covid-19 pode ser enquadrada como acidente de trabalho, o que garante mais direitos, como estabilidade de 12 meses após o retorno às funções.
Em caso de invalidez permanente, pode ser concedida aposentadoria ao trabalhador e, em caso de morte, pode ser concedida pensão à sua família. Entenda melhor os direitos do trabalhador com Covid aqui.
