Aposentadoria por Invalidez: Como pedir? Veja lista de doenças e valores!

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A aposentadoria por invalidez é um benefício INSS direcionado ao trabalhador incapacitado para exercer qualquer atividade. Geralmente, é procurado por pessoas que adoecem ao longo dos anos e não conseguem mais trabalhar em nenhum tipo de emprego. O benefício é válido enquanto persistir a incapacidade, atestada pela perícia médica do INSS a cada dois anos.

Aposentadoria por Invalidez: Como pedir? Veja lista de doenças e valores!
Aposentadoria por Invalidez: Como pedir? Veja lista de doenças e valores! (Imagem: Google)

Inicialmente, o cidadão entra com pedido de auxílio-doença, que possui os mesmos requisitos.

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Depois de passar pela perícia médica do INSS, se for constatada incapacidade permanente sem possibilidade de reabilitação para outra função de trabalho, a aposentadoria por invalidez será indicada. Apenas os contribuintes com 60 anos ou mais têm direito ao benefício por toda a vida.

Quem pode receber aposentadoria por invalidez?

Assim como outros benefícios do INSS, a aposentadoria por invalidez também possui requisitos próprios e sempre é indicada por um médico perito, ou seja, não pode ser solicitada pelo próprio contribuinte.

Os critérios para ambos os sexos são:

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  • Ter carência mínima de 12 meses;
  • Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença o incapacitou ou estar no período de qualidade de segurado;
  • Estar incapaz total e permanente para o trabalho, com comprovação por laudo médico pericial.

Em casos de acidente de qualquer natureza, acidente ou doença do trabalho e doença grave irreversível e incapacitante não é necessário comprovar carência para ter direito à aposentadoria.

As doenças especificadas na lista do Ministério da Saúde e da Secretaria de Trabalho e Previdência consideradas incapacitantes são:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Esclerose múltipla;
  • Hepatopatia grave (doença crônica no fígado);
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave (doença crônica no coração);
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave (doença nos rins);
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (Aids);
  • Contaminação por radiação, com base em medicina especializada.

Quais os valores do aposentadoria por invalidez?

A Reforma da Previdência alterou o cálculo do benefício da aposentadoria por invalidez. Quem começou a trabalhar antes da reforma e já preencheu todos os requisitos para o benefício recebe um valor baseado na média dos 80% maiores salários.

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Para quem começou a trabalhar depois da reforma ou não preencheu todos os requisitos antes da aprovação o valor considera a média de todos os salários, desde 1994 ou desde o início das contribuições.

O valor a ser recebido será 60% desta média, acrescido de 2% ao ano que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição para homens ou 15 anos de tempo de contribuição para mulheres.

As exceções para a nova regra incluem aposentados por invalidez em decorrência de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho. Nestes casos, o beneficiário tem direito a 100% da média salarial.

Adicional de 25%…

Em algumas situações, o INSS oferece um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez, quando o beneficiário precisa de acompanhamento permanente para atividades normais do cotidiano.

A lei permite o acréscimo nos seguintes casos:

  • Cegueira total;
  • Perda de no mínimo nove dedos das mãos;
  • Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
  • Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese não for possível;
  • Perda de uma das mãos e de dois pés, mesmo que a prótese seja possível;
  • Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
  • Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
  • Doença que exija permanência contínua no leito;
  • Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
Aposentadoria por Invalidez: Como pedir? Veja lista de doenças e valores!
Aposentadoria por Invalidez: Como pedir? Veja lista de doenças e valores! (Imagem: Google)

Nesses casos, é preciso efetuar um requerimento pelo portal Meu INSS. O segurado passará por uma nova avaliação médico-pericial do INSS para avaliação da necessidade de valor adicional.

O cidadão pode solicitar a presença de um acompanhante durante a realização da perícia. Para isso, é necessário preencher um formulário e levá-lo no dia da perícia. O pedido será analisado pelo perito médico e poderá ser negado, com a devida fundamentação.

Se a aposentadoria por invalidez for negada, o solicitante pode entrar com recurso administrativo ou com ação judicial para atestar a necessidade de recebimento do benefício.

Em caso de dúvidas sobre a aposentadoria por invalidez, o INSS oferece atendimento telefônico pela Central 135.

O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7 às 22 horas. Também é possível acessar outras informações no site do INSS ou no aplicativo.

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Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, é também redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular, finanças e programas sociais.