Com a reforma da Previdência novas regras para aposentadoria INSS entram em vigor em todo o país. Entre as mudanças, outras obrigatoriedades para a aposentadoria por invalidez. Que, a partir de agora, chama-se aposentadoria por incapacidade permanente.
Antes de tudo é importante observar se a invalidez foi causada ou não pelo trabalho que exercia. Pois, a partir deste detalhe será observado de onde irá ser retido o benefício.
Se não foi causada pelo trabalho, para definição do valor é considerado o tempo de contribuição ao INSS.
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Antes da reforma da Previdência, o valor pago ao aposentado por invalidez era calculado com base nos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.
Já os 20% menores salários eram desconsiderados, o que melhorava sua média e dava uma aposentadoria maior.
As alterações agora pontuam que a média salarial será calculada com todos os salários de contribuição desde julho de 1994, pontuando também os 20% menores salários.
Em vista geral, as mudanças provocam uma redução no benefício a ser pago. INSS considerada 60% dessa média salarial, mais dois pontos percentuais a cada ano que exceder 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres).
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Outra observação é, caso o homem tiver 15 anos de contribuição, receberá 60% da média. O mesmo se repete caso tenha 20 anos. Se forem 21 anos, passa a ter direito a 62%. Totalizando 22 anos de contribuição, 64% da média. Com 40 anos de contribuição, ele chega a 100% (se for mulher é aos 35 anos).
É importante pontuar que quando a invalidez é causada pela atividade profissional, a exemplo de um acidente de trabalho ou doenças profissionais, não é preciso considerar o tempo de contribuição. Por isto, o valor da aposentadoria INSS fica sempre em 100% da média salarial.
Em análise geral, nova regra trazida pela reforma acaba reduzindo o valor da aposentadoria por incapacidade permanente.
Sem o descarte das menores contribuições, a média salarial costuma ficar menor. Além deste ponto, o valor da aposentadoria dependerá de quanto tempo de contribuição a pessoa tem.
