O auxílio doença do INSS é destinado aos trabalhadores que estão incapacitados temporariamente de exercer suas atividades. Para receber o benefício o segurado precisa passar por perícia médica, por isso, vamos te ensinar neste post como agendar o atendimento médico pelos canais de atendimento do Instituto.
O auxílio doença possuí duas versões, sendo uma previdenciária, quando o motivo do afastamento do trabalhador não tem motivo com o serviço exercido, e acidentário, quando ocorre acidente no trabalho ou lesão ocasionada pela atividade.
Requisitos do auxílio doença
- Carência de 12 contribuições mensais;
- Estar temporariamente incapacitado para o trabalho;
- Comprovar os problemas de saúde através de laudos e consultas;
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias corrido pela mesma doença; ou
- Estar afastado do trabalho há mais de 15 dias intercalado em um prazo de 60 dias pela mesma doença.
Solicitar o auxílio doença
- Acesse o Meu INSS;
- Clique em “Agendamento/Solicitações”;
- Clique em “Novo Requerimento”;
- Selecione a opção “Benefício por incapacidade”;
- Clique em Auxílio doença com documento médico;
- Em seguida, aperte o botão “Avançar”;
- Analise e preencha o formulário com suas informações;
- Anexe os documentos solicitados;
- Depois, clique em “Avançar”;
- Faça o agendamento da perícia médica e clique em “Gerar comprovante”.
Agendamento da perícia médica
A primeira coisa a fazer é agendar a perícia médica do INSS, que pode ser feito pela site ou aplicativo Meu INSS. O aplicativo está disponível para aparelhos móveis que possuem o sistema Android e iOS. Veja abaixo o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça o login ou o cadastro;
- Selecione a opção “Agende sua Perícia”;
- Escolha “Agendar Novo” para primeiro pedido; ou
- “Agendar Prorrogação” para estender o benefício.
A partir dessa etapa, basta acompanhar o andamento pelo aplicativo, na opção “Resultado de Requerimento/ Benefício por Incapacidade”. O segurado deve comparecer à unidade do INSS no dia e horário agendado para realizar a perícia médica.
Nas situações em que os segurados não podem comparecer, devido à graves doenças ou problemas de locomoção, esses devem esperar por uma perícia médica domiciliar. Para solicitar a presença de um acompanhante é necessário preencher o formulário de solicitação de acompanhante e apresentá-lo no dia.
Caso não possa comparecer à perícia no dia agendado, é possível realizar a remarcação até três dias antes da data, pelo app e site do MEU INSS ou na Central de Atendimento, no telefone 135. Em casos de internação hospitalar, o prazo da remarcação é de até sete dias antes da data agendada.
Caso o segurado não compareça a perícia médica na data agendada ficará impedido de pedir o benefício nos próximos 30 dias. O andamento da solicitação pode ser acompanhado, também pode ser no app ou site do Meu INSS, na opção “Resultado de Requerimento/ Benefício por Incapacidade”.
Se o beneficiário não puder voltar ao trabalho no prazo estabelecido pelo INSS e possuir recomendação médica para continuar afastado, pode solicitar o Pedido de Prorrogação do Benefício (PMAN), precisando marcar uma nova perícia médica nos últimos 15 dias do auxílio doença.
É importante lembrar, que devido à pandemia, apenas algumas agências estão realizando a perícia médica. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, apenas 492 agências estão disponibilizando o serviço, mesmo que 1.062 agências estejam atendendo presencialmente.
Documentos para solicitar o auxílio doença
- RG;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência recente;
- Laudos, receitas médicas e exames;
- Comprovante do agendamento da perícia;
- Comunicado de Acidente de Trabalho (em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional);
- Declaração do último dia trabalhado assinada pelo empregador (em caso de trabalhador de empresa);
- Segurados em condição especial, como trabalhador rural, lavrador ou pescador, precisam apresentar documentos que comprovem esta situação.
Valor do auxílio doença do INSS
O valor recebido corresponde a 91% do salário de contribuição, com base na média dos maiores recebimentos durante 80% do período de contribuição. Este ano, com o reajuste do salário mínimo de 2021, os beneficiários receberão um valor maior.
