Pelo menos, 100 auditores fiscais do Trabalho entregaram os postos de chefia e coordenação do Ministério do Trabalho e Previdência. Hoje, a pasta é presidida pelo ministro Onyx Lorenzoni. Uma atitude semelhante foi adotada pelos auditores da Receita Federal nos últimos dias.
Esta atitude é proveniente de uma crise relacionada aos reajustes dos salários dos auditores da esfera federal. Neste sentido, a iniciativa consiste em protestos contra o aumento na folha de pagamento para os servidores da área de segurança pública.
O reajuste na remuneração destes servidores faz parte de uma promessa feita pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A primeira estratégia adotada pelos auditores foi a entrega dos cargos de chefia, e a segunda será concretizada através da paralisação prevista para ter início no dia 18 de janeiro.
Portanto, se o clamor dos auditores não forem atendidos, a greve geral poderá se concretizar sem data para terminar. É importante explicar que, além de não terem sido incluídos no reajuste salarial promovido pelo presidente, os auditores do Ministério do Trabalho e Previdência também solicitam o pagamento de um bônus.
O tema não foi incluído na pauta em trâmite na Casa Civil, procedimento essencial para que o benefício a esses servidores fosse assegurado. A categoria ainda alega receber um tratamento desproporcional, tendo em vista que o bônus dos auditores fiscais da Receita Federal já está em fase de análise pela Casa Civil.
“Não conseguimos entender é a razão para que a nossa minuta de decreto não esteja tramitando conjuntamente com a minuta da Auditoria Fiscal da Receita. Desde 2017 recebemos o bônus igualitariamente, nunca houve nenhum tipo de diferenciação”, declarou o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva.
Enquanto isso, o secretário executivo adjunto do Ministério do Trabalho e Previdência, Ricardo Moreira, declarou em uma reunião junto a representantes da categoria na última quarta-feira, 5, que o pleito requisitado pelos auditores “é justo e [representa] um investimento que retorna à sociedade”. O bônus clamado pela classe consiste no Bônus de Eficiência e Produtividade foi instituído em 2017 pela Lei 13.464.
De acordo com o Sinait, até dezembro de 2021, um acordo havia sido firmado para assegurar recursos para o benefício no orçamento de 2022. Contudo, a peça orçamentária foi aprovada sem a inclusão dessa dotação, necessária à efetivação da reestruturação da carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho.
