Revisão da vida toda do INSS pode ser analisada em breve pelo STF

A revisão da vida toda do INSS poderá ampliar os valores da aposentadoria, com base nas contribuições anteriores a julho de 1994. Porém, para isso, o texto que determina a ação deve ser aprovado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Revisão da vida toda do INSS pode ser analisado em breve pelo STF (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

O texto parou no STF após a entrada do recesso. Com isso, é esperado que o julgamento sobre a constitucionalidade revisão da vida toda do INSS seja retomado ainda em agosto. Porém, isso dependerá da inclusão da ação na pauta do Supremo, após o fim do recesso do Judiciário.

A revisão da vida toda do INSS tem como objetivo reivindicar o uso de todas as contribuições para o cálculo da aposentadoria e pensão. O INSS só aceita as contribuições realizadas após o Plano Real, ou seja, as contribuições anteriores a 1994 não são aceitas para cálculo.

Caso a revisão da vida toda do INSS seja aprovada, a média salarial dos aposentados após 1999 terão o valor corrigido. Além disso, esses terão direito ao recebimento dos atrasados dos últimos cinco anos, ou seja, até 1999.

Para ser aprovado, o texto precisa receber seis votos contra cinco. Até o momento, três ministros votaram a favor da revisão da vida toda do INSS. Foram eles: o relator Marco Aurélio e os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia.

O julgamento aconteceu de forma virtual e nenhum ministro votou contra a ação. Com isso, o julgamento está favorável para os aposentados e pensionistas do INSS.

Em caso de aprovação, os segurados devem receber R$ 10 mil e R$ 20 mil de atrasado, segundo o advogado e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari.

Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 2 mil ao mês e com a revisão tem o valor ampliado para R$ 2.500, basta calcular o valor a mais pelos meses que deixou de receber. Sendo assim, se ele ficou sem receber o valor real por 5 anos, basta multiplicar R$ 500 (valor extra que deveria estar recebendo) por 60 meses.

Com base nesse cálculo, esse segurado irá receber de atrasado R$ 30 mil. Além disso, é de direito receber a quantia com suas devidas correções e juros. Dessa maneira, além de ter o valor do pagamento mensal ampliado receberá a restituição do valor não pago.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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