O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev firmaram uma parceria para elaborar um sistema que poderá agilizar as análises e concessões da pensão por morte. A iniciativa foi tomada com o objetivo de solucionar o problema dos segurados que permanecem em uma longa lista de espera em busca do benefício previdenciário.
Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apontou que existem um total de 292.202 pedidos de pensão por morte na fila de espera do INSS. Deste total, 224.925 se referem ao mês de março, enquanto o saldo de 67.277 são de abril deste ano.
É importante mencionar que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), também fará parte da criação deste sistema de análises. O INSS e as entidades parceiras ainda não divulgaram uma data exata para o lançamento da plataforma, apenas informaram que a previsão é para que o serviço esteja disponível no último trimestre deste ano.
A partir do momento em que o novo sistema passar a vigorar, a expectativa é para que as análises de pedidos referentes à pensão por morte sejam feitas o quanto antes, liberando o benefício previdenciário no mesmo instante.
Mas para isso, é preciso se atentar quanto ao cumprimento de todos os critérios para aquisição da pensão, como o anexo dos documentos necessários.
Caso alguma inconsistência seja identificada, o segurado do INSS será comunicado e devidamente instruído sobre a atualização do pedido mediante o envio de toda a documentação obrigatória ao INSS.
Atualmente, os segurados brasileiros chegam a esperar até 39 dias pela concessão da pensão por morte, segundo a Secretaria Especial de Previdência Social, apesar de haver casos distintos em que o tempo de espera já chegou a três anos.
Na oportunidade, o INSS informou que assim que o sistema for lançado será possível realizar todo o procedimento no formato remoto. A autarquia lembrou que, praticamente todos os serviços oferecidos estão disponíveis no site e aplicativo Meu INSS.
Portanto, a plataforma pode ser utilizada tanto para já fazer o pedido e anexar os documentos para a aquisição da pensão por morte, quanto para o agendamento do atendimento presencial.
O INSS ainda lembrou de uma ferramenta aplicada nas análises de pedidos de pensão por morte. Se trata do reconhecimento óptico de caracteres (OCR), tecnologia responsável por “identificar em quais pedidos já foram anexadas as certidões civis [casamento, nascimento e óbito], documentos muitas vezes essenciais para a análise dos benefícios”, ressaltou o órgão.
Neste sentido, se o sistema não identificar algum dos documentos mencionados junto ao pedido da pensão por morte, ele automaticamente emite um comunicado requerendo que o segurado atualize a solicitação.
