Projeto que facilita prova de vida obrigatória do INSS volta ao Senado; e agora?

Há algumas semanas o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que tem o objetivo de facilitar a execução da prova de vida por parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento é obrigatório para os segurados que desejam assegurar a continuidade dos pagamentos do salário previdenciário. 

Projeto que facilita prova de vida obrigatória do INSS volta ao Senado; e agora?
Projeto que facilita prova de vida obrigatória do INSS volta ao Senado; e agora? (Imagem: FDR)

Originalmente, a prova de vida deve ser realizada junto à instituição bancária pagadora do benefício previdenciário, seja uma aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.

O procedimento deve ser feito uma vez ao ano, no mês de aniversário do segurado, ou em caso de calendários específicos na data de vencimento em que a última prova foi realizada. 

Alguns bancos já se mobilizaram no sentido de facilitar a situação dos segurados, sobretudo diante do enfrentamento da pandemia da Covid-19, época em que o distanciamento e isolamento social são altamente recomendados.

Por isso, é aconselhável entrar em contato com cada instituição para verificar as alternativas disponíveis, como a prova de vida pelo aplicativo do banco. 

O INSS também permite que a prova de vida seja realizada por terceiros via procuração, em circunstâncias específicas que impossibilitam a ida dos segurados às agências bancárias, como:

  • Para quem está fora do país ou por motivo de viagem;
  • Para portadores de doenças contagiosas;
  • Para quem tem dificuldade de locomoção;
  • Para quem tem mais de 80 anos de idade.

Diversas alternativas têm sido implementadas eventualmente. Neste sentido, a ideia do autor do Projeto de Lei, o deputado Jorge Kajuru (Podemos-GO), é para que possa ser apresentado eletronicamente ou via Correios, um atestado médico capaz de alegar a situação do beneficiário. Este documento deve dispor de todos os dados pessoais e profissionais possibilitando a identificação do segurado. 

O texto ainda sugere que, na falta de um médico perito na localidade em que este segurado reside, possa ser entregue um formulário padrão devidamente elaborado e emitido pelo próprio INSS. O documento deve conter a assinatura do segurado junto a duas testemunhas e, posteriormente, enviado pelos Correios. 

Além do mais, o PL também propõe que o INSS retire a obrigatoriedade da prova de vida para os segurados que continuam na ativa com a carteira assinada, pois neste caso as contribuições previdenciárias seriam consideradas como a prova de vida.

Prova de vida suspensa

Na última semana, a obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa novamente após ser retomada no dia 1º de julho e receber um calendário atualizado. A decisão se baseia no Projeto de Lei (PL) nº 385, aprovado simbolicamente após ser submetido a algumas modificações. 

Segundo o relator do PL na Câmara dos Deputados, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), a prova de vida não deveria voltar a ser obrigatória, tendo em vista que o país continua a enfrentar um momento tão delicado oriundo de uma crise sanitária.

Ele acredita que mesmo diante do objetivo de evitar fraudes, tal atitude não é o suficiente para justificar colocar tantas vidas em risco sob o risco de cortar os salários previdenciários.

https://www.youtube.com/watch?v=xdvWk5r-Rng&ab_channel=FDR-Finan%C3%A7as%2CDireitos%2CRenda

Você gostou deste conteúdo? AVALIE:

Avaliação média: 0
Total de Votos: 0

Projeto que facilita prova de vida obrigatória do INSS volta ao Senado; e agora?

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR.
×

Este cartão de crédito sem anuidade está selecionando pessoas para receber possível limite agora!

VER AGORA