Câmara aprova nova suspensão da prova de vida do INSS na pandemia

Prova de vida do INSS volta a ser suspensa. Nessa quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados se reuniu para determinar a paralisação da atualização anual dos cadastros previdenciários. O procedimento tinha sido retomado no início do mês de junho, mas devido a permanência do novo coronavírus deixará de ser obrigatório.

Diante da crescente no número de infectados pelo novo coronavírus, a Câmara dos Deputados deseja suspender a obrigatoriedade da prova de vida.

Nas últimas semanas, foram divulgadas centenas de casos de segurados do INSS que acabaram pegando a covid-19 por precisarem ir presencialmente em uma agencia bancária validar seu cadastro.

Nova suspensão

Para controlar os riscos de contaminação, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que determina a suspensão da prova de vida até 31 de dezembro de 2021.

Isso significa dizer que a população permanecerá recebendo seus abonos previdenciários, mesmo sem a renovação anual do cadastro.

De acordo com o relator, Danilo Cabral (PSB-PE), “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”.

Propostas de atualização

O texto sugere ainda que a população passe a fazer uso preferencial da biometria para validar sua ligação com o INSS. Atividade deverá ser feita no mês de seu aniversário, podendo ainda ser repassada para um procurador vinculado ao órgão.

No que diz respeito a troca de senha, essa poderá ocorrer no mesmo dia em que o ato da prova de vida, sendo necessário apenas se identificar perante o funcionário do banco.

Para aqueles com mais de 80 anos, o texto enfoca a preferência no atendimento de modo que o cidadão não passe por filas de espera e aglomerações.

As medidas serão ainda analisadas e devem ser aprovadas ao longo das próximas semanas. Até então, o calendário de renovação dos cadastros segue as datas abaixo:

Calendário da prova de vida do INSS 2021