Câmara aprova nova suspensão da prova de vida do INSS na pandemia

Prova de vida do INSS volta a ser suspensa. Nessa quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados se reuniu para determinar a paralisação da atualização anual dos cadastros previdenciários. O procedimento tinha sido retomado no início do mês de junho, mas devido a permanência do novo coronavírus deixará de ser obrigatório.

Câmara aprova nova suspensão da prova de vida do INSS na pandemia (Imagem: Reprodução / Pixabay)
Câmara aprova nova suspensão da prova de vida do INSS na pandemia (Imagem: Reprodução / Pixabay)

Diante da crescente no número de infectados pelo novo coronavírus, a Câmara dos Deputados deseja suspender a obrigatoriedade da prova de vida.

Nas últimas semanas, foram divulgadas centenas de casos de segurados do INSS que acabaram pegando a covid-19 por precisarem ir presencialmente em uma agencia bancária validar seu cadastro.

Nova suspensão

Para controlar os riscos de contaminação, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que determina a suspensão da prova de vida até 31 de dezembro de 2021.

Isso significa dizer que a população permanecerá recebendo seus abonos previdenciários, mesmo sem a renovação anual do cadastro.

De acordo com o relator, Danilo Cabral (PSB-PE), “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”.

Propostas de atualização

O texto sugere ainda que a população passe a fazer uso preferencial da biometria para validar sua ligação com o INSS. Atividade deverá ser feita no mês de seu aniversário, podendo ainda ser repassada para um procurador vinculado ao órgão.

No que diz respeito a troca de senha, essa poderá ocorrer no mesmo dia em que o ato da prova de vida, sendo necessário apenas se identificar perante o funcionário do banco.

Para aqueles com mais de 80 anos, o texto enfoca a preferência no atendimento de modo que o cidadão não passe por filas de espera e aglomerações.

As medidas serão ainda analisadas e devem ser aprovadas ao longo das próximas semanas. Até então, o calendário de renovação dos cadastros segue as datas abaixo:

Calendário da prova de vida do INSS 2021

Mês original de vencimento da prova de vida Novo prazo para realização da prova de vida
Até Abril de 2020 Junho de 2021
Maio e Junho de 2020 Julho de 2021
Julho e Agosto de 2020 Agosto de 2021
Setembro e Outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e Dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e Fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e Abril de 2021 Dezembro de 2021
Maio e Junho de 2021 Janeiro de 2022
Julho e Agosto de 2021 Fevereiro de 2022
Setembro e Outubro de 2021 Março de 2022
Novembro e Dezembro de 2021 Abril de 2022
Janeiro e Fevereiro de 2022 Maio de 2022
Março e Abril de 2022 Junho de 2022
Maio e Junho de 2022 Julho de 2022
Julho de 2022 Agosto de 2022

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.