Meu INSS: BPC e prova de vida digital passam a integrar serviços online

Pontos-chave
  • Prova de vida ganha novo calendário e novo formato;
  • Prova de vida é incluída no Meu INSS e Meu gov.br;
  • Análises de concessão do BPC passam a acontecer no modelo remoto.

Desde o início da pandemia da Covid-19, uma série de serviços foram reestruturados para ficarem disponíveis no modelo online. Agora chegou a vez do BPC e da prova de vida facilitarem a vida dos cidadãos brasileiros. 

Meu INSS: BPC e prova de vida digital passam a integrar serviços online
Meu INSS: BPC e prova de vida digital passam a integrar serviços online. (Imagem: Shutterstock)

A implementação e ampliação do serviço remoto se tornou extremamente importante em um momento em que o distanciamento e isolamento social são altamente recomendados. Veja a seguir como funcionará cada um dos serviços no modelo online.

BPC online

No início desta semana o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que a avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará a ser feita remotamente.

Embora uma data já tenha sido definida, 6 de julho, última terça-feira, a autarquia ainda não divulgou outros detalhes sobre o procedimento. 

O que se sabe até o momento é que no final do mês de junho o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS passasse a autorizar a realização de procedimentos previdenciários por canais remotos.

Foi então que a autarquia decidiu que irá implementar um novo sistema semelhante ao Meu INSS, que tem apresentado resultados positivos desde que foi lançado e aprimorado com o passar do tempo.

Tal decisão foi tomada com o objetivo de promover mais agilidade nas análises de concessão do BPC, sobretudo em virtude da extensa fila de espera pelo benefício.

A atitude também foi motivo de celebração por especialistas do direito previdenciário, como o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli. 

Na oportunidade, ele ponderou que “a análise social para o BPC é praticamente uma declaração do cidadão, não há visitas locais nem maiores diligências. Ela poderia, assim, ser feita por telefone ou ligação de vídeo”. 

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) basicamente consiste em um salário mínimo para a população de baixa renda. Para ter direito a este recurso é preciso ter 65 anos de idade ou mais, além de comprovar algum tipo de deficiência permanente que impeça a execução de atividade profissional. 

Além do mais, os interessados devem apresentar uma renda mínima de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 275, como um dos critérios de inclusão no BPC.

Vale ressaltar que este limite de renda mínima foi regulamentado recentemente, e passará a vigorar somente em 2022. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga um salário mínimo, R$ 1.100, mensalmente aos beneficiários do BPC. Mas é importante lembrar que o papel da autarquia neste programa é apenas o de intermediar a concessão dos pagamentos, pois o BPC não se trata de um benefício previdenciário.

Prova de vida online

A prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória no dia 1º de junho deste ano, e agora poderá ser feita pelo modelo remoto através dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, neste segundo caso, tanto pelo site quanto pelo aplicativo. Tais alternativas foram implementadas com o intuito de evitar aglomerações durante a pandemia da Covid-19. 

É importante ressaltar que para realizar a prova de vida online o segurado do INSS deve estar com todos os dados cadastrais atualizados, sendo que o próprio INSS irá notificar os segurados sobre essa possibilidade via SMS. Além do que, é preciso autorizar a execução da prova de vida tanto no Meu gov.br quanto no Meu INSS. 

Para realizar a prova de vida online, basta acessar ambas as plataformas e selecionar a opção “Prova de Vida”, e então seguir todas as orientações como a fotografia e reconhecimento facial.

Na sequência é preciso anexar uma foto do documento de identidade oficial com foto, além de informar o número do Título de Eleitor. 

O último passo é apenas aguardar pela análise e validação do procedimento referente à atualização dos dados cadastrais. Concluída a avaliação, o INSS irá emitir um comprovante de realização da prova de vida

Também é possível realizar a prova de vida online perante a nova tecnologia implementada pela autarquia, a de biometria facial, desenvolvida e monitorada pelo Serpro e Dataprev. Para recorrer a esta alternativa, basta ter feito a coleta de biometria para o Título de Eleitor e possuir um cadastro no Meu gov.br.

Meu INSS: BPC e prova de vida digital passam a integrar serviços online
Meu INSS: BPC e prova de vida digital passam a integrar serviços online. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

O que é a prova de vida do INSS?

A prova de vida ou renovação de fé, como também é conhecida, é o procedimento pelo qual o segurado do INSS que recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ou outro benefício previdenciário deve passar.

Ela deve ser feita uma vez por ano sempre no mês de aniversário ou assim que completar um ano que a última prova de vida foi feita.

O procedimento é obrigatório para comprovar que o segurado permanece vivo, e evitar fraudes ou pagamentos indevidos. Se por alguma razão a prova de vida não for realizada, o cidadão terá o salário previdenciário suspenso ou cancelado até que regularize a situação. 

Normalmente a prova de vida é realizada diretamente nas agências bancárias pagadoras dos benefícios. O processo é bem simples, basta realizar qualquer transação no caixa eletrônico, como um saque, depósito e transferência para garantir a manutenção do recurso.

Os segurados devem se atentar, pois um novo calendário foi divulgado pelo INSS nos últimos dias, veja!

Mês original de vencimento da prova de vida Novo prazo para realização da prova de vida
Até Abril de 2020 Junho de 2021
Maio e Junho de 2020 Julho de 2021
Julho e Agosto de 2020 Agosto de 2021
Setembro e Outubro de 2020 Setembro de 2021
Novembro e Dezembro de 2020 Outubro de 2021
Janeiro e Fevereiro de 2021 Novembro de 2021
Março e Abril de 2021 Dezembro de 2021
Maio e Junho de 2021 Janeiro de 2022
Julho e Agosto de 2021 Fevereiro de 2022
Setembro e Outubro de 2021 Março de 2022
Novembro e Dezembro de 2021 Abril de 2022
Janeiro e Fevereiro de 2022 Maio de 2022
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Maio e Junho de 2022 Julho de 2022
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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.