O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por algumas mudanças a partir de 2022. O texto que foi sancionado nos últimos dias, altera o limite de renda mínima para adquirir a renda e implementa um benefício para estimular o retorno ao mercado de trabalho.
O limite para ingressar no BCP que até então é de meio salário mínimo, R$ 550, foi reduzido para um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 275. No entanto, não é essa a novidade, pois o tema apresentado já havia sido debatido numerosas vezes pelos parlamentares.
A abordagem se refere ao auxílio inclusão, que será pago aos beneficiários do BPC que conseguirem um posto de trabalho formal. O novo benefício começará a ser pago em outubro deste ano, com uma oferta de R$ 550 mediante carteira de trabalho devidamente assinada pelo empregador.
Porém, ao contrário do que muitos estão imaginando, ambos os valores não serão cumulativos. Pois, a partir do momento em que o auxílio inclusão começar a ser pago, o salário do BPC será cancelado. Neste cenário, o Benefício de Prestação Continuada serve apenas como uma ponte para este novo caminho.
Além de estimular os beneficiários do BPC a reingressarem no mercado de trabalho, o Governo Federal tem a expectativa de que esta proposta seja capaz de reduzir o número de inscritos no programa com o passar do tempo. Assim será possível economizar recursos e redirecioná-los a outras iniciativas no âmbito social.
Outra justificativa dada para a criação do auxílio inclusão se relaciona à dificuldade das pessoas com deficiência (PCD) de corresponderem às respectivas vagas no mercado de trabalho, as quais dificilmente são preenchidas. Normalmente, isso acontece por medo ou falta de motivação, além da segurança em continuar recebendo uma renda mínima pelo BPC.
Conforme mencionado, o valor do auxílio inclusão será de R$ 550. A quantia foi determinada com base no piso nacional vigente, que é de R$ 1.100. Isso quer dizer que de acordo com as atualizações do salário mínimo, o valor ofertado pelo benefício também será atualizado.
Também há outros requisitos que devem ser respeitados para ter direito ao auxílio inclusão. O primeiro deles é estar inscrito no BPC, além do que o beneficiário que conseguir reingressar no mercado de trabalho deve receber até dois salários mínimos, no máximo.
Da mesma forma como o auxílio inclusão não se acumula ao BPC, ele também não poderá ser pago aos trabalhadores que recebem aposentadoria, pensão, benefício por incapacidade ou seguro desemprego. A previsão é para que o benefício seja capaz de amparar cerca de 76 mil pessoas até junho de 2022.
O Governo Federal já tem se preparado para investir um montante de R$ 18 milhões ainda este ano para viabilizar o auxílio inclusão. Em 2022 a margem de custo gira em torno de R$ 396,2 milhões.
