Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três ministros a favor

Com a Revisão da vida toda do INSS os valores da aposentadoria e pensão podem ser ampliados. O Supremo Tribunal Federal está julgando as ações de revisões com contribuições anteriores a julho de 1994.

Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três deputados a favor
Revisão da vida toda do INSS avança no STF com três ministros a favor (Imagem: montagem/FDR)

A Revisão da vida toda do INSS avançou no STF e conta com três deputados a favor na última segunda-feira (7). A sessão iniciou na última sexta-feira (4) e está prevista para durar até a próxima sexta (11).

A Revisão da vida toda do INSS reivindica o uso de todas as contribuições para o cálculo da aposentadoria e pensão. Caso o STF aprove a medida os beneficiários aposentados após 1999 terão o valor corrigido.

É importante lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social só aceita as contribuições realizadas após o Plano Real. Com isso, as contribuições anteriores a 1994 não são, atualmente, aceitas.

Com a aprovação da Revisão da vida toda do INSS será possível reestabelecer a média salarial do trabalhador. Além disso, os beneficiários terão direito de receber os atrasados dos últimos cinco anos.

O julgamento está acontecendo de forma virtual e, até o momento, o relator Marco Aurélio votou pela constitucionalidade da revisão. Além dele os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia também são a favor da Revisão da vida toda do INSS.

O STF possui 11 membros, com isso, para que a revisão seja aprovada é necessário que haja seis votos contra cinco. Diante disso, até o momento, nenhum ministro votou contra e a ação está favorável para os aposentados e pensionistas do INSS.

Revisão da vida toda do INSS

Segundo o advogado especialista em direito previdenciário e sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, João Badari a maioria dos atrasados estão entre R$ 10 mil e R$ 20 mil.

Por exemplo, um beneficiário que recebe R$ 3 mil ao mês e com a revisão tem o valor ampliado para R$ 3.500, basta calcular o valor a mais pelos meses que deixou de receber.

Sendo assim, se ele ficou sem receber o valor real por 5 anos receberá R$ 30 mil de atrasado, mais juros e correções. Dessa maneira, além de ter o valor do pagamento mensal ampliado receberá a restituição do valor não pago.  O valor também é contabilizado durante o processo.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves é formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atuou na área acadêmica durante 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, onde já acumula anos de pesquisa e experiência. Além de realizar consultoria de redação on-line.