Revisão da vida toda no INSS está marcada para junho; o que pode mudar?

Processo para aprovação da revisão da vida toda será concluído em junho. Nessa semana o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que está marcado o julgamento para reformular a concessão dos benefícios previdenciários. De acordo com o informe, entre o próximo dia 4 e 11 a corte deverá validar se os aposentados do INSS receberão seus retroativos.

Revisão da vida toda no INSS está marcada para junho; o que pode mudar? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
Revisão da vida toda no INSS está marcada para junho; o que pode mudar? (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)

A revisão da vida toda pelo INSS nada mais é do que a possibilidade do cidadão de solicitar uma análise em seus benefício,  e assim, receber de forma retroativa todos os valores retidos antes de junho de 1994.

Por meio dela, o cidadão pode refazer o cálculo de seu salário previdenciário tendo como base as alterações no salário mínimo.

Detalhes do processo

Segundo o STF, o julgamento deve definir se os aposentados poderão receber seus retroativos ou não, sendo contabilizados os aumentos de suas aposentadorias a partir da correção monetária.

Além disso, há ainda a possibilidade dessa concessão ocorrer com juros, o que significa um aumento ainda maior no benefício.

De acordo com o texto do projeto, protocolado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o INSS teria que refazer o cálculo das aposentadorias com contribuições anteriores a junho de 1994.

Levando em consideração as alterações em outras moedas antes da implementação do real.

O que dizem os especialistas?

João Italo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), explica que apesar de parecer positiva, a decisão do STF pode acarretar em uma certa instabilidade no INSS. Tendo em vista toda a demanda de revisão, o que pode fazer com que a decisão seja suspensa.

Mesmo com uma tese concreta e bem aceita pelos magistrados, o cenário da decisão do STF é completamente incerto”.

O advogado explica a revisão da vida toda como “uma das principais revisões de ativos que existem atualmente, porque ela é a única que hoje tem plausibilidade jurídica muito boa e vem sendo reconhecida nos tribunais inferiores”.

João reforça que sendo aprovada, a proposta exigirá uma análise pontual e especifica de cada segurado, podendo o titular dobrar o valor de seu salário.

Essa pessoa precisa procurar um especialista em Direito Previdenciário para analisar o cadastro nacional de informações sociais, documento do INSS, e fazer o cálculo pós 1994 e o cálculo incluindo as contribuições antes de 1994 e avalie se vale a pena ou não”, explicou.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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