Processo para aprovação da revisão da vida toda será concluído em junho. Nessa semana o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que está marcado o julgamento para reformular a concessão dos benefícios previdenciários. De acordo com o informe, entre o próximo dia 4 e 11 a corte deverá validar se os aposentados do INSS receberão seus retroativos.
A revisão da vida toda pelo INSS nada mais é do que a possibilidade do cidadão de solicitar uma análise em seus benefício, e assim, receber de forma retroativa todos os valores retidos antes de junho de 1994.
Por meio dela, o cidadão pode refazer o cálculo de seu salário previdenciário tendo como base as alterações no salário mínimo.
Detalhes do processo
Segundo o STF, o julgamento deve definir se os aposentados poderão receber seus retroativos ou não, sendo contabilizados os aumentos de suas aposentadorias a partir da correção monetária.
Além disso, há ainda a possibilidade dessa concessão ocorrer com juros, o que significa um aumento ainda maior no benefício.
De acordo com o texto do projeto, protocolado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o INSS teria que refazer o cálculo das aposentadorias com contribuições anteriores a junho de 1994.
Levando em consideração as alterações em outras moedas antes da implementação do real.
O que dizem os especialistas?
João Italo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), explica que apesar de parecer positiva, a decisão do STF pode acarretar em uma certa instabilidade no INSS. Tendo em vista toda a demanda de revisão, o que pode fazer com que a decisão seja suspensa.
“Mesmo com uma tese concreta e bem aceita pelos magistrados, o cenário da decisão do STF é completamente incerto”.
O advogado explica a revisão da vida toda como “uma das principais revisões de ativos que existem atualmente, porque ela é a única que hoje tem plausibilidade jurídica muito boa e vem sendo reconhecida nos tribunais inferiores”.
João reforça que sendo aprovada, a proposta exigirá uma análise pontual e especifica de cada segurado, podendo o titular dobrar o valor de seu salário.
“Essa pessoa precisa procurar um especialista em Direito Previdenciário para analisar o cadastro nacional de informações sociais, documento do INSS, e fazer o cálculo pós 1994 e o cálculo incluindo as contribuições antes de 1994 e avalie se vale a pena ou não”, explicou.
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