Câmara aprova salário mínimo de 2021 com valor menor que a inflação

A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que fixa o salário mínimo de 2021 em R$ 1.100. Com isso, deixa o piso nacional abaixo da inflação. A expectativa era que o piso base de pagamento fosse reajustado para R$ 1.102.

Câmara aprova salário mínimo de 2021 com valor menor que a inflação
Câmara aprova salário mínimo de 2021 com valor menor que a inflação (Imagem: montagem/FDR)

O salário mínimo de 2021 foi anunciado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), no final do ano passado. Na época, o valor definido era baseado na previsão da inflação anual do ano passado que era de 5,22%.

Dessa maneira, o valor sugerido foi de R$ 1.100 ficando acima da inflação prevista. Porém, no mês de janeiro foi divulgado Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) oficial de 2020 que ficou em 5,45%.

Com isso, para que garantisse o poder de compra dos brasileiros o valor do salário mínimo de 2021 precisaria ser reajustado em R$ 2, passando a ser R$ 1.102. Porém, o governo determinou permanecer no valor já definido.

Mesmo sendo um aumento de R$ 2, esse resultaria em uma despesa de mais de R$ 700 milhões. Isso ocorre porque o salário mínimo é usado como base para o pagamento de benefícios do INSS e dos funcionários do governo.

Segundo o secretário da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a cada R$ 1 de reajuste gera uma despesa de aproximadamente R$ 351,1 milhões. Por isso, aumentar R$ 2 teria um custo de, no mínimo, R$ 702 milhões aos cofres públicos.

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Com isso, o salário mínimo de 2021, mesmo com o reajuste, ficou abaixo da inflação. Na última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que fixa o salário mínimo 2021 em R$ 1.100.

Dessa maneira, o texto agora segue para análise e votação no Senado Federal. É importante lembrar que o piso nacional de R$ 1.100 está em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, por meio de Medida Provisória.

Para que o salário mínimo de 2021 seja sancionado é necessário que o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória em até 120 dias. Caso não acontece o texto perde a validade e o Executivo terá que editada outra proposta.

No ano passado o piso nacional era de R$ 1.045. Dessa maneira, o pagamento dos trabalhadores era com base nesse valor. Com o reajuste anual, o salário teve um aumento de apenas R$ 55.

Glaúcia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.