Daqui a algumas semanas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá realizar o pente fino para verificar se os segurados estão cumprindo os critérios para aquisição dos benefícios por incapacidade. Basicamente, o procedimento é realizado com o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos.
A previsão é para que o pente fino aconteça no mês de agosto. Até então, estão na mira do INSS os segurados contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como benefícios por incapacidade temporária.
Como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, sendo que um atua como uma ponte para a aquisição do outro.
De acordo com dados apurados pelo Ministério da Economia, cerca de 170 mil segurados do INSS devem passar pelo pente fino da autarquia. Esses beneficiários são aqueles que recebem o benefício por incapacidade temporária por um período superior a seis meses, sem que tenham sido submetidos à perícia médica, além de também não terem uma data exata para que os pagamentos sejam rompidos.
Para aqueles que se perguntam quais os deslizes cometidos capazes de se colocar na mira do pente fino, é fácil resolver a situação. O primeiro de tudo é estar em dia com a autarquia, esse passo pode ser dado através da simples atualização dos dados cadastrais pelo Meu INSS, como endereço, telefone, e-mail para contato, entre outros.
Esses dados são essenciais, pois é através deles que o INSS consegue identificar os segurados e comunicá-los quando e se necessário. Durante a atualização dos dados cadastrais, recomenda-se que o segurado também aproveite para verificar se todos os documentos médicos anexados para o pedido do benefício por incapacidade temporária estão corretos, do contrário, basta enviá-los novamente.
Se ainda assim o INSS constatar alguma inconsistência na concessão do benefício por incapacidade, o instituto irá notificar sobre o pente fino. O segurado terá o prazo de 60 dias para enviar toda a documentação solicitada pela autarquia com o objetivo de regularizar a situação.
Se o prazo não for respeitado ou se a documentação estiver incompleta ou incorreta, o benefício será bloqueado.
É importante mencionar que o INSS irá convocar para o pente fino somente aqueles que possuírem alguma pendência junto à autarquia, bem como aqueles que recebem o benefício por incapacidade há mais dez anos. Em contrapartida, ficam isentos do procedimento:
- Segurado que recebe aposentadoria por invalidez;
- Pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade e com idade de 60 anos ou mais;
- Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que não tenham retornado à atividade com pelo menos 55 anos e que recebe o benefício há pelo menos 15 anos;
- Os beneficiários portadores do vírus HIV.
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