Novos prazos do INSS já estão valendo. Desde essa quinta-feira (10), o Instituto Nacional do Seguro Social passou a funcionar com uma ampliação no tempo de realização de suas análises. Inicialmente, os servidores tinham até 45 dias para dar um retorno ao cidadão, mas agora a aprovação ou reprovação pode ser validada em até 90 dias.
Com suas filas de espera super lotadas e acumulando uma lista com milhares de processos judiciais, o INSS recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar seu prazo de resposta nas análises dos benefícios. A decisão foi acatada terá validade até o fim deste ano.
Quais os novos prazos e o que muda?
De modo geral, o cidadão deixará de ter sua resposta em 45 dias e deverá aguardar por mais 30 dias para saber se seu benefício foi ou não aprovado. Ou seja, o retorno do INSS deverá ser feito em até 90 dias.
É válido ressaltar que o período será válido tanto para quem entrar com uma nova solicitação, quanto para aquelas que já estão em andamento, tendo assim o prazo renovado.
“O acordo, homologado pelo STF, é de extrema importância para todos. Ele vai de encontro com as ações que já vínhamos fazendo. Desde 2020, o INSS implementou medidas para agilizar a concessão sempre com total responsabilidade e zelo para com os segurados”, afirma o presidente do INSS, Leonardo Rolim.
Prazo de análise de benefícios INSS
| Tipo de pedido | Prazo para conclusão definido por lei | Prazo para conclusão a partir de 10 de junho |
| Benefício assistencial à pessoa com deficiência | 45 dias | 90 dias |
| Benefício assistencial ao idoso | 45 dias | 90 dias |
| Aposentadorias (menos por invalidez) | 45 dias | 90 dias |
| Aposentadoria por invalidez | 45 dias | 45 dias |
| Salário-maternidade | 45 dias | 30 dias |
| Pensão por morte | 45 dias | 60 dias |
| Auxílio-reclusão | 45 dias | 60 dias |
| Auxílio doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) | 45 dias | 45 dias |
| Auxílio acidente | 45 dias | 60 dias |
Salário maternidade
No caso do salário maternidade, a análise ainda precisa se manter dentro de 30 dias, conforme a legislação do benefício.
Se o retorno não for concedido pelo INSS o cidadão passa a ter o direito de receber seu pagamento com juros e terá o processo direcionado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial, recebendo um retorno em até dez dias.
“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como, auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações“, afirmou Rolim.