INSS: O que muda com os novos prazos para análise de benefícios?

Novos prazos do INSS já estão valendo. Desde essa quinta-feira (10), o Instituto Nacional do Seguro Social passou a funcionar com uma ampliação no tempo de realização de suas análises. Inicialmente, os servidores tinham até 45 dias para dar um retorno ao cidadão, mas agora a aprovação ou reprovação pode ser validada em até 90 dias.

INSS: O que muda com os novos prazos para análise de benefícios? (Imagem: FDR)
INSS: O que muda com os novos prazos para análise de benefícios? (Imagem: FDR)

Com suas filas de espera super lotadas e acumulando uma lista com milhares de processos judiciais, o INSS recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar seu prazo de resposta nas análises dos benefícios. A decisão foi acatada terá validade até o fim deste ano.

Quais os novos prazos e o que muda?

De modo geral, o cidadão deixará de ter sua resposta em 45 dias e deverá aguardar por mais 30 dias para saber se seu benefício foi ou não aprovado. Ou seja, o retorno do INSS deverá ser feito em até 90 dias.

É válido ressaltar que o período será válido tanto para quem entrar com uma nova solicitação, quanto para aquelas que já estão em andamento, tendo assim o prazo renovado.

“O acordo, homologado pelo STF, é de extrema importância para todos. Ele vai de encontro com as ações que já vínhamos fazendo. Desde 2020, o INSS implementou medidas para agilizar a concessão sempre com total responsabilidade e zelo para com os segurados”, afirma o presidente do INSS, Leonardo Rolim.

Prazo de análise de benefícios INSS

Tipo de pedido Prazo para conclusão definido por lei Prazo para conclusão a partir de 10 de junho
Benefício assistencial à pessoa com deficiência 45 dias 90 dias
Benefício assistencial ao idoso 45 dias 90 dias
Aposentadorias (menos por invalidez) 45 dias 90 dias
Aposentadoria por invalidez 45 dias 45 dias
Salário-maternidade 45 dias 30 dias
Pensão por morte 45 dias 60 dias
Auxílio-reclusão 45 dias 60 dias
Auxílio doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade) 45 dias 45 dias
Auxílio acidente 45 dias 60 dias

Salário maternidade

No caso do salário maternidade, a análise ainda precisa se manter dentro de 30 dias, conforme a legislação do benefício.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE
OPORTUNIDADE
Novo Cartão de crédito queridinho do Brasil, sem anuidade e que você pode solicitar agora 34.787 pessoas já solicitaram

Se o retorno não for concedido pelo INSS o cidadão passa a ter o direito de receber seu pagamento com juros e terá o processo direcionado para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial, recebendo um retorno em até dez dias.

“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como, auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações“, afirmou Rolim.

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.