O governo pretende ampliar o programa de assistência social criando o Novo Bolsa Família. Essa será a primeira grande mudança desde sua criação em 2004. A principal mudança é ampliar o valor médio pago.
O Novo Bolsa Família havia sido anunciado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), no final do ano passado. O comunicado veio após a tentativa de substituir o programa pelo Renda Brasil e o Renda Cidadã.
Ambos os programas foram cancelados ao sugerirem acabar com diversos benefícios, congelar aposentadorias e pensões do INSS, usar recursos do Fundeb e dos precatórios. Dessa maneira, a ideia do governo agora é ampliar o Bolsa Família.
A estimativa é que o Novo Bolsa Família comece após o fim do auxílio emergencial 2021. Está previsto para o auxílio ser finalizado em julho. Sendo assim, é possível que em agosto seja iniciada a nova fase do programa.
Porém, caso haja alguma prorrogação, o Novo Bolsa Família só deve começar após o fim dos pagamentos. O Presidente do Sebrae, Carlos Melles, afirmou que o benefício pode ser prorrogado até a conclusão da vacinação do povo brasileiro previsto para outubro.
Benefícios do Novo Bolsa Família
Para ampliar a média paga no Bolsa Família para R$ 250 o governo pretende criar novos benefícios. É importante lembrar que os contemplados recebem um valor variável, conforme a composição familiar. Veja abaixo os atuais benefícios:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Cada família pode acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem. Para o Novo Bolsa Família, o governo pretende apresentar outros benefícios. Com isso, o valor recebido pelas famílias serão ampliadas:
- Auxílio-creche: R$ 52,00;
- Voucher creche: R$ 250;
- Ajuda financeira de R$ 52 para as famílias carentes com crianças de até cinco anos;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00 para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia ou em atividades esportivas;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
O Auxílio-creche de R$ 52,00 e o Voucher creche de R$ 250 serão pagos as famílias que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. O governo pretende liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar Voucher creche.
Segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a medida não desvia os recursos destinados à educação. Além disso, contribui para o desenvolvimento educacional dos estudantes.
Critérios do Bolsa Família
Atualmente, o programa contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A expectativa é que o número de beneficiados também seja ampliado com o Novo Bolsa Família.
Porém, o governo não confirmou, mas afirmou que pode acontecer. Atualmente os critérios são:
- Renda per capita mensal de até R$ 89,00;
- Renda per capita de até R$ 178,00 (famílias que tenham em sua composição gestante, nutrizes, crianças e adolescentes até 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico);
- Estar com os dados no CadÚnico atualizados há, pelo menos, dois anos.
O Bolsa Família tem como intuito garantir o acesso a educação e saúde. Dessa maneira, para continuar recebendo a ajuda financeira, além de atender os critérios de seleção, também é preciso cumprir as exigências na área da saúde e educação:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
