Há alguns meses o Governo Federal através do Ministério da Cidadania tem falado sobre reformular o tradicional Bolsa Família. Por enquanto, os beneficiários do programa de transferência de renda estão recebendo o auxílio emergencial.
A previsão é para que o novo Bolsa Família, devidamente reformulado, seja lançado no mês de agosto de 2021. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda prevê uma novidade: o lançamento de um aplicativo direcionado exclusivamente a novos cadastros.
A intenção de Bolsonaro junto à equipe econômica é de que a integração ocorra exclusivamente pelo formato digital, retirando esta responsabilidade dos centros de atendimento sociais de cada município.
Isso porque, até então, para ingressar no Bolsa Família o cidadão brasileiro deve procurar uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Na unidade, é preciso estar em posse de todos os documentos pessoais para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), base de dados do Governo Federal que atua no redirecionamento aos programas e benefícios sociais. Somente então, o cidadão está apto a solicitar a inclusão no Bolsa Família.
Uma outra proposta é a de atualizar os valores concedidos pelo programa de transferência de renda. Se o termo for aprovado, a quantia atual de R$ 190 será elevada para R$ 250.
Além do mais, outros abonos extras deverão ser concedidos em situações específicas, como:
- Auxílio-creche para cada criança presente no grupo familiar no valor de R$ 52;
- Bônus anual para o aluno destaque no valor de R$ 200;
- Bolsa mensal no valor de R$ 100 mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque no valor de R$ 1 mil;
A proposta do Governo Federal é promover três bolsas por mérito, sendo elas: escolar, esportivo e científico. A intenção é premiar os estudantes de famílias cadastradas no programa Bolsa Família pelo respectivo empenho em cada uma das áreas mencionadas.
Esta ação conta com o apoio e parceria dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia.
A expectativa é para contemplar já no primeiro ano:
- 10 mil estudantes com bolsas por mérito esportivo (para alunos que se destacarem em jogos escolares, por exemplo);
- 10 mil estudantes na categoria iniciação científica.
Por fim, o Governo Federal também pretende atualizar as normas que concedem o direito de entrada, bem como os critérios de exclusão do programa. Demais requisitos básicos como renda mínima e composição do grupo familiar também podem ser alterados.
Um exemplo é a proposta de elevar a faixa mínima de renda para ter direito ao Bolsa Família, que hoje é de R$ 89 para R$ 100 por cidadão. É importante reforçar que essa possível alteração no recurso do Bolso Família deve acontecer somente no mês de agosto. Ou seja, após o pagamento da última parcela do auxílio emergencial.
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