O Bolsa Família foi criado em 2004 e desde então sofreu poucas mudanças. Como proposta, o atual governo pretende ampliar o benefício, contemplando mais beneficiários e pagando um valor maior. Além disso, pretende trazer outras mudanças, com a inscrição online.
No ano passado, o ministro da Economia apresentou um programa que visava substituir o Bolsa Família. A pedido do presidente Bolsonaro (sem partido) foi sugerido o Renda Brasil. Para custear Guedes defendeu o fim de diversos benefícios e o congelamento das aposentadorias e pensões do INSS.
A proposta não foi bem vista pela população e por outros parlamentares. Diante disso, o programa foi adiado para este ano. Porém, pouco tempo depois, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) sugeriu o Renda Cidadã.
O programa também sofreu diversos ataques ao sugerir o uso dos precatórios e de parte do Fundeb. Após várias polêmicas, afetando a imagem do chefe do executivo, Bolsonaro cancelou as duas propostas e proibiu que os seus aliados tocassem no assunto.
Para tentar amenizar os ânimos, tanto dos parlamentares como da população, o presidente, por meio de suas redes sociais, afirmou que não iria tirar dinheiro do pobre para dar ao mais pobre. Além disso, garantiu o pagamento do Bolsa Família em 2021 e, ainda, afirmou que esse seria ampliado.
Diante disso, diversas suposições sobre a ampliação do Bolsa Família tem surgido. Bolsonaro já garantiu que as mudanças serão apresentadas em breve e que começarão a valer a partir de agosto ou setembro.
Dessa maneira, o Novo Bolsa Família passará a ser pago após o fim do auxílio emergencial 2021. É importante lembrar que o governo está sofrendo pressão para uma prorrogação das parcelas, devido ao aumento de casos de Covid-19.
Bolsa Família de R$ 250
Uma das primeiras afirmações feitas pelo presidente Bolsonaro foi que o Bolsa Família pagará R$ 250 para as famílias. Sobre isso, o Ministro Paulo Guedes também confirmou, mas esclareceu que esse valor será a média paga.
Atualmente, o programa contempla 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor pago é variável, porém a média recebida é de R$ 190. Hoje, o Bolsa Família é composto por um valor fixo de R$ 89, e outros cinco benefícios variáveis, são eles:
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Diante disso, cada família pode acumular até cinco benefícios, com exceção do Benefício jovem. Por esse motivo, há famílias que recebem menos de R$ 100 e outras que recebem mais de R$ 300 por mês.
Bolsa Família e auxílio creche
Para o Novo Bolsa Família, o governo pretende apresentar outros benefícios. Com isso, o valor recebido pelas famílias que possuem crianças será ampliando. Sobre isso, já apareceram as seguintes possibilidades:
- Auxílio-creche: R$ 52,00;
- Bônus anual para o melhor aluno: R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de R$ 1.000,00para o estudante destaque na área científica, tecnológica ou esportiva;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes.
O auxílio creche de R$ 52 foi muito criticado, pois o seu valor é incapaz de arcar com as despesas de seu propósito. Por esse motivo, o governo pretende liberar R$ 6 bilhões do Fundeb para bancar Voucher creche.
Com isso, a ideia é repassar R$ 250 para as famílias contempladas pelo Novo Bolsa Família que tenham crianças de 0 a 3 anos de idade. Em defesa da proposta o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirma que a medida não desvia os recursos destinados a educação.
Fim do CadÚnico
Outra sugestão apresentada pelo atual governo é acabar com a função das prefeituras nas inscrições do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para programas sociais. Com isso, será economizado o custo em segurança de dados e evitado as fraudes encontradas.
Diante disso, a proposta é que o próprio cidadão realize a sua inscrição, por meio de um aplicativo que será desenvolvido pelo governo em parceria com o CadÚnico. No app também será possível resolver problemas com os dados e consultar informações.
